Em Espanha, as redes sociais vão ser proibidas a menores de 16 anos

Hoje em dia, as redes sociais fazem parte da vida de milhões de pessoas, incluindo dos mais jovens. No entanto, há cada vez mais países a pôr em causa este livre acesso. Para o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, as plataformas digitais tornaram-se um espaço onde “as leis são ignoradas e os delitos tolerados”, como referiu na sua intervenção no World Governments Summit no Dubai, esta terça-feira, 3 de fevereiro.

Durante o discurso, Sánchez anunciou novas medidas de controlo de conteúdos nas redes sociais, incluindo a proibição do seu uso para menores de 16 anos. O acesso passará a ser monitorizado através de sistemas de verificação de idade. O projeto de lei em vigor atualmente permite que menores possam abrir contas, desde que tenham autorização dos pais. Isso deixará de ser possível se esta alteração for aprovada.

Este novo limite faz parte das cinco medidas criadas para combater os abusos das grandes plataformas digitais e que deverão ser aprovadas ainda em fevereiro pelo Conselho de Ministros.

Sánchez pretende alterar a legislação espanhola para responsabilizar criminalmente as plataformas digitais caso tenham falhas de segurança, ou seja, se não removerem conteúdos de ódio ou ilegais, poderão ter que pagar multas. Atualmente, a União Europeia já obriga as grandes plataformas a assumir responsabilidades pelo conteúdo que divulgam. A rede social X (antigo Twitter), por exemplo, recebeu uma multa de 120 milhões de euros, em 2025, por não cumprir as obrigações de transparência de publicidade. A principal novidade avançada por Sánchez é a atribuição de responsabilidade direta aos diretores das empresas pelas infrações cometidas.

Com esta decisão, Espanha junta-se a outros países europeus que defendem uma abordagem semelhante, entre os quais Portugal, Grécia, Dinamarca e França.

Em Portugal, o PSD apresentou esta segunda-feira, 2 de fevereiro, um projeto de lei que prevê restrições às redes sociais e a outras plataformas digitais. A proposta é que para menores de 13 anos haja uma proibição total de acesso e que, para idades entre os 13 e os 16, o acesso passe a exigir consentimento dos pais ou representantes legais, através do sistema da Chave Móvel Digital.