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Cartão de cidadão vai passar a ser gratuito para recém-nascidos

A medida deverá ser implementada no primeiro semestre do ano. O documento deverá ser requerido 20 dias após o nascimento.
Boas notícias.

Depois de terem sido anunciadas mudanças na tecnologia e aparência do cartão de cidadão nos próximos meses — terá um novo design, será mais seguro e contactless, eis que surge outra novidade. O documento vai passar a ser gratuito para os recém-nascidos durante o primeiro semestre do ano, anunciou o secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, esta terça-feira, 24 de janeiro.

O cartão só será gratuito se for pedido nos primeiros 20 dias após o nascimento, segundo o “Jornal de Notícias”. Apesar do registo do bebé já ser gratuito através dos balcões “Nascer Cidadão”, que existem nas maternidades e hospitais públicos ou privados, ainda é preciso pagar 7,50€ pela emissão do documento. O pedido do cartão de cidadão pode ser feito no mesmo local onde se faz o registo ou através da internet.

A medida surge quase 12 meses depois de ter tido lançado o serviço online que permite aos pais pedirem o primeiro cartão de cidadão dos filhos com menos de um ano sem precisarem sair de casa. Está disponível através de autenticação com chave móvel gigital ou com o atual cartão de cidadão — neste caso, recorrendo a um leitor de cartões e dos códigos PIN da morada e de autenticação.

As restantes alterações ao documento só devem chegar no último trimestre do ano. As mudanças foram anunciadas pelo secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, em entrevista ao “Jornal de Negócios”. Incluem, desde logo, “um design muito apelativo e que estará, em termos de segurança e de qualidade, no pelotão da frente”, nota.

A tecnologia contactless que irá ser adicionada aos novos cartões irá acrescentar-lhes funcionalidades, sem o necessário uso do habitual leitor de cartões. Mário Campolargo revelou também que a substituição irá acontecer de forma gradual, isto é, os portugueses só receberão os novos cartões quando os antigos caducarem.

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