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Professores arrancam com nova greve parcial esta quarta-feira

Além da interrupção de atividade ao último tempo letivo, estão previstas outras paralisações até ao final do ano.
Várias escolas vão ser afetadas.

Os professores iniciam esta quarta-feira, 29 de março, uma nova greve ao último tempo de aulas. A paralisação acontece depois de a interrupção convocada pela plataforma de nove organizações sindicais, prevista para arrancar na segunda-feira (27 de março), ter sido adiada.

O protesto contra o novo regime de recrutamento e pela recuperação de todo o tempo de serviço, devia ter começado logo no início da semana, mas foi adiado depois do governo ter exigido que o pré-aviso fosse entregue com 10 dias de antecedência e não cinco dias úteis, tendo considerando ilegais as duas primeiras notificações (relativas a 27 e 28).

Além da interrupção temporária do último tempo letivo de cada docente, começam também greves ao serviço extraordinário, ao sobretrabalho e à componente não letiva — estas sem impacto nas aulas dos alunos.

“Ações de luta não vão faltar para pressionar o governo a resolver problemas que estão a massacrar uma profissão em que há cada vez menos gente”, avisara o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) no dia em que a plataforma informal anunciou um novo conjunto de protestos.

Na segunda-feira, 27 de março, a plataforma informou ainda que iria apresentar queixa junto da Procuradoria-Geral da República por considerarem a declaração de ilegalidade da primeira convocatória uma “manifestação de abuso de poder”. Segundo a mesma, não existiria qualquer desrespeito da legislação em vigor argumentando que a greve “não incide sobre atividades que a lei identifica como passíveis de ter serviços mínimos”.

Os protestos, porém, não ficam por aqui. A partir do próximo mês, entre 17 de abril e 12 de maio, as paralisações por distrito voltam a repetir-se. Estão ainda previstas uma greve nacional, uma grande manifestação a 6 de junho e uma outra greve às avaliações de final de ano.

Os docentes contestam também o novo regime de gestão e recrutamento de professores. Este foi aprovado há cerca de duas semanas, após ter sido negociado entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor durante mais de cinco meses, sem que chegassem a um acordo.

No diploma, permaneceram medidas que os representantes dos docentes tinham classificado como “linhas vermelhas”, tal como a possibilidade de professores com horário incompleto darem aulas em duas escolas e a criação de conselhos de zona pedagógica, constituídos por diretores escolares, para fazer a gestão dos horários.

A principal reivindicação é, contudo, a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (seis anos, seis meses e 23 dias) de que as organizações sindicais dizem não abdicar. Exigem também a eliminação das quotas na avaliação e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente, a alteração do regime de mobilidade por doença, a redução da burocracia nas escolas, um regime especial de aposentação e a regularização dos horários de trabalho.

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