Miúdos

Professores estão em greve às provas de aferição a partir desta sexta-feira

A paralisação sem serviços mínimos acontecerá sobre todo o trabalho de preparação, aplicação e avaliação dos exames.
Tribunal considera que a paralisação não afeta "de modo grave e irremediável o direito ao ensino".

Os professores vão fazer greve às provas de aferição a partir desta sexta-feira, 5 de maio. A paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P) pela recuperação do tempo de serviço não conta com serviços mínimos.

A contestação incide sobre todo o trabalho de preparação, aplicação e avaliação das provas de aferição e prolonga-se até quinta-feira, 11 de maio — o que coincide com as datas de realização das provas de aferição de educação artística e educação física do 2.º ano de escolaridade.

Depois da última reunião negocial com o Ministério da Educação, o coordenador nacional do S.TO.P avisara que as paralisações se manteriam, considerando que as propostas apresentadas pela tutela eram “migalhas para alguns professores”.

Em causa está um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, que atravessaram dois períodos de congelamento durante a última crise económica. Os docentes exigem a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), bem como o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Desta vez, e ao contrário do que tem acontecido nas greves anteriores, as escolas não vão ter de assegurar quaisquer serviços mínimos, já que o Tribunal Arbitral considerou que a paralisação não afeta “de modo grave e irremediável o direito ao ensino”. Não se está, por isso, “perante violação de necessidade social impreterível”.

No acórdão, o Colégio Arbitral refere que as provas de aferição não são comparáveis aos exames nacionais ou provas finais do 3.º ciclo, uma vez que não são determinantes para a progressão escolar dos alunos ou acesso ao ensino superior.

“São provas que, apesar da sua importância face aos objetivos que se propõem atingir, não têm mesmo assim merecido o consenso da comunidade educativa, desde logo, porque não são contabilizados para as notas dos alunos, não tendo, assim, qualquer influência na classificação final que lhes é atribuída”, acrescentam.

Após os primeiros cinco dias de greve às provas de aferição, seguir-se-á um novo período de paralisações, entre 16 e 26 de maio, que coincide com as provas de educação física do 5.º ano e de tecnologias da informação e comunicação do 8.º ano. Ao mesmo tempo, mantém-se também a greve por distritos.

ÚLTIMOS ARTIGOS DA NiT

AGENDA NiT