Na cidade

A portuguesa Valença e a espanhola Tui querem ser uma só cidade

Os dois municípios vizinhos já trabalham em conjunto nas áreas cultural e desportiva, mas querem fazer uma verdadeira revolução.
Querem ter uma voz ativa em matérias comuns.

As cidades de Valença, no Alto Minho, e Tui, na Galiza, querem ver reconhecida a personalidade jurídica da eurocidade que ambas formaram em 2012 e passarem a ser uma só cidade e “um só povo”. Os autarcas das duas cidades vão pedir esta atribuição aos governos de Portugal e Espanha durante a Cimeira Ibérica, que está marcada para outubro.

Segundo o presidente da Câmara de Valença, na agenda da Cimeira Ibérica estão temas como a mobilidade e a ferrovia, o cartão do eurocidadão transfronteiriço, mas a questão jurídica ainda não. “Sei que não é fácil. Temos dois países, duas legislações diferentes, mas lá chegaremos”, sublinhou o autarca socialista, segundo o jornal “O Minho”.

De acordo com José Manuel Carpinteira, “ainda falta alguma coerência para que as eurocidades possam ter um relacionamento mais profundo”, em termos jurídicos. “Não vale a pena estar a criar eurocidades só para fazer eventos culturais e desportivos”, acrescentou.

Já têm uma ponte que as une, trabalham em conjunto nas áreas cultural e desportiva, mas querem mais que isso. “A eurocidade tem um conteúdo político e institucional, mas não tem capacidade jurídica. Essa capacidade é obtida através dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT). As relações entre Valença e Tui, o marco da eurocidade, estão superadas. Temos aspirações legítimas de nos constituirmos como num agrupamento europeu de cooperação territorial”, afirmou o autarca galego, Enrique Cabaleiro.

Com este reconhecimento, as duas cidades vizinhas poderiam ultrapassar as barreiras administrativas, desenvolver projetos em conjunto e ter uma voz ativa em matérias comuns. “Nós sentimo-nos uma única cidade. Sentimos necessidade não só de partilhar equipamentos, mas os serviços administrativos, sobretudo no âmbito socio sanitário”, destacou o autarca galego.

Os dois municípios vizinhos pretendem unir-se para ser um modelo de cidade transfronteiriça integradora, sustentável, atrativa e dinâmica, com uma estrutura governativa e gestão própria. Desta forma, os serviços e equipamentos municipais poderão ser compartilhados, melhorando a qualidade de vida da população, de forma a minimizar o “efeito fronteira para a consolidação de uma identidade comum europeia”.

Assim como a personalidade jurídica da eurocidade Tui e Valença, o Cartão do Eurocidadão e o estatuto do trabalhador transfronteiriço são outros temas que também devem estar presentes na agenda política dos dois municípios vizinhos.

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