Se é cliente da WTF, NOS, Moche, MEO ou Vodafone prepare-se para receber uma mensagem nos próximos dias a informar que o seu tarifário irá sofrer alterações. Os operadores de telecomunicações vão ter de acabar com as ofertas zero-rating (uso gratuito de internet para determinadas aplicações) “que violem a neutralidade da rede”, anunciou esta segunda-feira, 6 de março, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

“Esta cessação deve acontecer no prazo de 20 dias úteis após a publicação da decisão desta autoridade, no caso de ofertas disponíveis para novas adesões; e de 90 dias úteis no caso de contratos atualmente em execução”, informa o regulador. Em causa estão os pacotes em que os dados para certas aplicações, como o Facebook ou o WhatsApp, superam os disponíveis para uso geral.

Alguns tarifários da Moche, MEO, WTF, NOS, Yorn e da Vodafone oferecem tráfego para acesso a determinadas aplicações superior ao disponibilizado para uso generalizado. Segundo a Anacom, as ofertas zero rating prevêem que o consumo de dados de uma ou mais aplicações, “não é contabilizado para efeitos do consumo do volume de dados associado à oferta subscrita pelo cliente, sendo que, normalmente, também não é cobrado um preço pelo tráfego associado a esse conteúdo”.

Assim, no prazo de 20 ou 90 dias úteis, os operadores devem enviar ao regulador a informação detalhada sobre as alterações efetuadas nas respectivas ofertas. Contudo, a Anacom recomenda “que sejam salvaguardados os direitos e os interesses dos utilizadores, minimizando eventuais impactos decorrentes desse processo de alteração”. 

Uma das alternativas para as operadoras é “disponibilizarem maiores volumes de dados para acesso geral à internet, no mínimo equivalentes ao volume total de dados que os utilizadores têm atualmente disponível, sem aumentar os preços”.