Na cidade

Afinal, jovens com menos de 35 anos podem não ter isenção de IMT na compra de casa

O PS votou contra a medida de Carlos Moedas e sugere, em alternativa, o Subsídio de Arrendamento Jovem.
Há outra alternativa.

A isenção do IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) para jovens até aos 35 anos, que comprem casa num valor máximo de 250 mil euros,  foi uma das medidas propostas por Carlos Moedas no orçamento municipal de Lisboa para 2023.  Com esta medida, os compradores conseguiriam poupar, em média, cerca de 3,3 por cento do valor de compra de uma casa — o que equivale a 8322€. 

Sem esta isenção, os jovens pagariam de IMT precisamente esse valor, caso comprassem uma casa de 250 mil euros. No entanto, a medida apresentada pelo presidente da autarquia pode não entrar em vigor. O PS votou contra a isenção do IMT e sugeriu, em alternativa, a criação do Subsídio de Arrendamento Jovem. 

“A isenção de IMT é a política errada para um problema real, a dificuldade em encontrar casas a preços acessíveis em Lisboa. É o momento errado, porque centra a resposta pública no crédito à habitação quando os juros estão e estarão cada vez mais altos. É socialmente injusta, porque beneficia a pequeníssima minoria de jovens que tem 25 mil euros para a entrada inicial exigida pelos bancos. É uma medida sem alcance e ambição”, afirma a vereação do PS em comunicado.

Para combater esta dificuldade, a proposta do PS é criar um Subsídio de Arrendamento Jovem: em vez da isenção do IMT, os jovens que arrendem casas em Lisboa receberiam um apoio que pode ir até 450€ por mês. “É uma alternativa que, com o mesmo valor da isenção de IMT, garante casas a preços acessíveis a mais de 1000 jovens”, refere o partido.

Com esta medida, as rendas nunca serão superiores a 30 por cento do rendimento líquido: “um jovem com rendimento líquido de 1000€, e renda no mercado livre de 600, ficará a pagar 350€”, esclarece o PS. O resto da renda seria a autarquia a cobrir.

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