Após Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), ter admitido que vai dificultar a entrada de passageiros de cruzeiros que não pagam taxa turística, eis que chega uma nova confirmação: a partir de janeiro de 2024, o porto da capital vai começar a cobrar uma taxa turística a quem chegar à capital pelo mar.
Os operadores dos navios de cruzeiros que chegarem a Lisboa terão de pagar 2€ por cada um dos passageiros que desembarcarem, adianta o “Público”, com base em informações que recebeu da Administração do Porto de Lisboa (APL). Os pormenores do procedimento continuam a ser discutidos com a autarquia, mas espera-se uma receita fiscal anual adicional de 1,2 milhões de euros.
“Estamos, neste momento, a ultimar a versão final do documento com a CML e a implementar internamente os procedimentos para que a taxa seja cobrada aos passageiros que fizerem escala de visita à cidade”, explicou a APL.
Em 2016, os turistas começaram a pagar 1€ por cada dormida em unidades hoteleiras e de alojamento local em Lisboa. Mais tarde, a partir de janeiro de 2019, o valor aumentou para 2€. Apesar de estar prevista desde o início, o pagamento da taxa acabou por nunca avançar devido à incapacidade da autarquia operacionalizar a cobrança aos passageiros dos navios de cruzeiro numa zona sob tutela direta do Porto de Lisboa.
A APL justificou o incumprimento argumentando que as vendas de atividades de cruzeiros ocorrem sempre com muita antecipação, por isso, não foi possível fazer a cobrança em 2023.
“Ao entrar em vigor apenas em 2024, permitiu que no ato da venda já constasse o custo do valor relativo à taxa turística”, explicou ao “Público”.
A situação tem causado desagrado à autarquia, e o presidente anunciou recentemente que iria recorrer a estratégias alternativas para pôr cobro ao incumprimento. “É realmente vergonhoso que haja uma resistência tão grande por parte dos operadores ao pagamento dessa taxa turística”, afirmou no início de dezembro, aqui citado pelo “Jornal de Negócios”.
“A partir de janeiro, já anunciei que, se [os operadores de cruzeiros] não o fizerem, vou fazer o que está ao meu alcance, que é dificultar as entradas. Não posso ir para a porta de cada um receber dinheiro das pessoas, algo que obviamente não faria sentido. Posso dificultar a mobilidade dos próprios autocarros e vou fazê-lo se não pagarem”, sublinhou Carlos Moedas.
O autarca referiu ainda que esta medida irá contribuir para uma cidade melhor, “com mais inovação e mais obras”. Em Lisboa, a taxa turística sobre as dormidas de turistas nacionais e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local começou a ser aplicada em janeiro de 2016. Inicialmente, custava um euro por noite, mas o valor foi revisto para o dobro em janeiro de 2019.
