Na cidade

Amarante passa a cobrar taxa turística de dois euros na época alta

Independentemente da altura do ano, as dormidas têm sempre um custo extra. O valor a pagar será mais elevado na época alta.
Tem outro encanto.

Após Veneza se ter tornado pioneira na cobrança de taxa turística, em 2021, várias cidades seguiram o exemplo. Portugal não é exceção à regra e, depois da aplicação da medida destinos como Portimão e Albufeira, também Amarante — que regista 80 mil dormidas por ano — se junta aos municípios que avançaram com a implementação da tarifa.

A cidade passa a cobrar dois euros por dormida na época alta, entre 1 de abril e 30 de setembro, e um euro na época baixa, entre 1 de outubro e 31 de março. O valor extra passou a ser cobrado esta quinta-feira,11 de abril, de acordo com o regulamento publicado em Diário da República (DR).

A taxa prevista “é devida como contrapartida da singular fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo Município de Amarante, relacionados com a atividade turística”, pode ler-se na nota divulgada esta quarta-feira, 10 de abril. Será aplicada a todas as pessoas com 16 anos ou mais, até ao máximo de três noites seguidas por pessoa. As únicas exceções definidas pelo regulamento são as estadias motivadas por algum ato médico devidamente comprovado ou portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60 por cento.

Os cidadãos que “por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal” também estão isentos. No entanto, a situação tem que ser comprovada pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo”.

A receita gerada com esta medida deverá ser direcionada sobretudo para as freguesias do concelho, que terão mais apoio financeiro. “Defendemos a proposta como forma de criar uma receita que possa ser alocada na valorização do nosso património. Para nós, era importante descentralizar a distribuição das receitas resultantes da aplicação da taxa turística para as juntas de freguesia”, justificou Hugo Carvalho, líder do PS no executivo.

Com a entrada em vigor deste pagamento aos turistas, será criado “um sistema mais justo de contribuição entre quem vive em Amarante e quem o visita, em prol da defesa do potencial” do município. A medida deverá entrar em vigor no segundo semestre do próximo ano.

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