Na cidade

António Costa: “Dever de recolher obrigatório é para respeitar ou preço será insuportável”

À meia-noite desta sexta-feira, 15 de janeiro, começa o novo período de confinamento.
Confinamento começa esta quinta-feira.

Já são conhecidas as medidas que vão vigorar em Portugal durante as próximas semanas. Depois de um primeiro período em março e abril, ainda na fase inicial da pandemia, esta sexta-feira, 15 de janeiro, o País entra em novo período de confinamento.

A partir do Palácio da Ajuda, em Lisboa, as medidas foram anunciadas ao final desta tarde de quarta-feira, 13 de janeiro, coincidindo com o pior dia até ao momento no País, com mais 10.556 casos e 156 mortes. Este foi também o dia em que Portugal ultrapassou o meio milhão de casos confirmados desde o início da pandemia.

Foi numa mensagem entre o grave, o esperançoso e um alerta que António Costa começou por anunciar o objetivo de “esmagar esta curva” e “salvar vidas”. É uma questão de “responsabilidade individual e coletiva”.

“Estamos a viver um momento que é simultaneamente o mais perigoso e o de maior esperança”, começou por dizer. “Quando hoje vimos uma senhora de 111 anos num lar em Gouveia a ser vacinada, temos a esperança de saber que será possível vencer esta pandemia. Mas ao mesmo tempo, quando tivemos mais 156 falecimentos, ontem 155, percebemos também que estamos no momento mais perigoso. Pior: o que torna este momento particularmente difícil é que a mesma esperança que a vacina nos dá é a esperança que alimenta o relaxamento, que torna mais perigosa esta pandemia”, afirmou.

O primeiro confinamento serve de referência mas há algumas diferenças em relação ao primeiro confinamento. O dever de recolher obrigatório volta a entrar em vigor. “As exceções existem, não deixaremos de ir à mercearia, de ir trabalhar se assim for, mas a regra é essencial”. As eleições presidenciais do próximo dia 24 de janeiro são uma exceção, tal como as escolas, que desta vez não vão fechar. Costa realçou e a necessidade “de não sacrificar a atual geração de estudantes”. “Vamos manter abertos todos os estabelecimentos educativos.

“O teletrabalho é obrigatório” sempre que possível, reforçou o primeiro-ministro, admitindo mão mais pesada para os casos em que tal não for cumprido. A duplicação do valor de coimas para quem não cumpre regras também está prevista. O Governo assegura ainda o reforço do apoio às empresas. “Todas as atividades que forem encerradas [com o confinamento] terão acesso ao lay-off simplificado”. Entre estas incluem-se centros comerciais, cabeleiros e barbeiros mas também ginásios, que já tinham sido obrigados a fechar no primeiro confinamento. Por outro lado, serviços como dentistas vão poder estar abertos.

A generalidade do comércio estará encerrado salvo bens essenciais. Bares, cafés e restaurantes só podem fazer take-away ou serviço e entrega ao domicílio. Está de regresso a limitação a cinco pessoas por cem metros quadrados em supermercados. As cerimónias religiosas mantém-se mas respeitando todas as orientações das autoridades de saúde.

As medidas em vigor.

Apesar das garantias de apoio a empresas, Costa admitiu que do lado da União Europeia falta ainda a aprovação de todos os estados-membros para a tal “bazuca” de apoio financeiro. Pode ver em baixo, em imagem, o plano geral do confinamento.

Ainda sobre o confinamento, o primeiro-ministro reforçou que “as exceções que já existiam em março e abril mantém-se mas, por uma vez, não percamos tempo a debater as exceções”. O dever de recolher obrigatório é mesmo para ser respeitado, reforçou Costa. Lembrando a necessidade de continuar o combate coletivo, o governante realçou que “o atual momento não é aceitável” e que o preço de não responder à pandemia devidamente “é insuportável”.

António Costa alertou ainda contra “a anestesia dos números”, comparando as reações na primeira vaga às de agora, numa altura em que os números registados diariamente têm sido, consecutivamente, dos mais graves. “É preciso não desvalorizar o perigo que esta pandemia continua a representar”.

Recorde-se que, ainda de manhã, a Assembleia da República renovou o Estado de Emergência, antecipando as medidas que são agora conhecidas após a conclusão do Conselho de Ministros. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reforçou a necessidade do Estado de Emergência e confinamento. “Essa contenção e inversão impõe-se e é muito urgente”, realçou em mensagem no site da Presidência.

As medidas, por lei, são para 15 dias mas para o Governo “seria iludir os portugueses” sugerir que daqui por 15 dias já seria possível aliviar as restrições. A partir da meia-noite, começa, por isso, o que previsivelmente será mais um mês de dever de recolher obrigatório aplicado a todo o País.

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