Na cidade

Concorrente da CP deve começar a circular em 2029

Com a construção da linha de alta velocidade já não há razão para travar a operação da B-Rail por falta de capacidade da rede férrea nacional.
Vai ser a nova concorrente da CP.

A CP está prestes a ter concorrência nas ligações ferroviárias de alta velocidade entre Porto-Lisboa, Braga-Lisboa e Porto-Algarve. A B-Rail, operadora do grupo Barraqueira que tenta, há vários anos, obter a autorização para prestar serviço ferroviário de transporte de passageiros, conseguiu finalmente o aval da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), adianta o “Jornal de Noticias”.

A nova concorrente da CP já tinha feito duas tentativas para conseguir canais horários na linha do Norte, mas a primeira notificação da empresa, a 1 de abril de 2021, não foi bem sucedida. A AMT recusou o pedido da empresa para operar 12 comboios entre Lisboa e Porto por não existir capacidade na infraestrutura, o que acabaria por comprometer operacionalmente a execução do contrato de serviço público entre o Estado e a CP.

A segunda notificação surgiu em dezembro de 2022, mantendo a intenção de fazer 12 circulações diárias entre as duas cidades. A CP e o Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT), contudo, pediram ao regulador um teste de equilíbrio económico para saber até que ponto a entrada de um novo operador poria em causa o contrato de serviço público.

A AMT, por sua vez, decidiu rejeitar os pedidos de teste de equilíbrio económico “por falta de informação fiável e rigorosa sobre o impacto da entrada dos novos serviços ferroviários sobre o contrato de serviço público entre o Estado e a CP.” Com a construção da nova linha de alta velocidade, o regulador entende que já não há razão para travar a operação da B-Rail por falta de capacidade da rede férrea nacional e concluiu que “não pode ser limitado o acesso da B-Rail à prestação de serviços de transporte ferroviária de passageiros na rede ferroviária a partir de 2029”.

Caso sejam realizados os investimentos preconizados, a rede ferroviária comportará os serviços atualmente existentes, bem como novos serviços de novos operadores. A AMT salienta ainda que a “liberdade de acesso à infraestrutura ferroviário é um pressuposto da liberalização total dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, sendo classificada de interesse preponderante, apenas podendo ser impedido ou limitado se o seu impacto substancial negativo sobre contratos de serviço público for comprovado”.

Isto significa que, com o aumento previsível da capacidade e toda a rede ferroviária resultante dos novos investimentos, o contrato do Estado com a CP “terá necessariamente de ser alterado em função de novos canais disponíveis e de novos horários”.

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