Nos últimos meses, vários painéis enormes de publicidade apareceram um pouco por toda a cidade de Lisboa. Quem costuma atravessar a Segunda Circular encontra pelo menos dois ou três nas bermas. As instalações têm causado problemas de visibilidade que levaram a reclamações por parte do Automóvel Clube de Portugal (ACP), bem como da Autoridade Nacional Rodoviária. Face à quantidade de queixas devido ao tamanho dos ecrãs, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) pediu a suspensão de licenças de novos ecrãs à empresa JCDecaux e adianta que vai negociar a mudança dos painéis já instalados.
A medida foi tomada após a ACP ter apresentado, na passada segunda-feira, 9 de setembro, uma providência cautelar contra a Câmara Municipal de Lisboa, a JCDecaux e a MOP —Multimédia Outdoors Portugal. A medida entregue no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa põe em causa a instalação de até 125 painéis de publicidade digital de grande formato na cidade.
Carlos Moedas concorda que os painéis grandes são uma “enormidade” de impacto visual, podendo representar um “perigo” para os cidadãos. “Já falámos com a empresa para parar imediatamente com estes grandes formatos”, disse o autarca na passada sexta-feira, 13 de setembro, citado pela “CNN Portugal”. Quanto aos que já estão instalados “tem de ser com negociação”. “Temos de ver se há outras localizações, como é que podemos fazer”, afirmou.
O presidente da CML explicou que o contrato tinha sido elaborado no anterior mandato e que apenas manteve para evitar o reinício de todo o processo.
O contrato de concessão à JCDecaux foi estabelecido com duração de 15 anos. Neste está previsto que a empresa pague ao município “a remuneração anual de 8,3 milhões de euros”. A celebração implica, além dos painéis, paragens dos autocarros, mupis e casas de banho públicas. No seu conjunto, deverão ocupar uma área total de faces publicitárias entre 2.500 e 3.000 metros quadrados.
