Dentro e fora de Portugal, há cada vez mais cidades a adotar a cobrança de uma taxa turística. O exemplo foi dado por Veneza, em Itália, que se tornou pioneira em 2021, mas seguiram-se vários outros destinos que têm o objetivo de diminuir o impacto das multidões nos locais que mais recebem turistas — e que muitas vezes não estão preparados.
Depois de Viana do Castelo, é a vez de o município vizinho, Caminha, implementar esta medida. Os visitantes vão começar a pagar uma taxa de 1,50€ durante a época alta, a partir da próxima quinta-feira, 5 de setembro, e baixa para 1€ durante o resto do ano, refere o despacho publicado no “Diário da República”.
“O número de dormidas tem vindo a aumentar no concelho, o que coloca novos desafios, por exemplo, na recolha de resíduos”, justifica o presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages, citado pelo “ECO”. O sistema vai estar “sob avaliação” do município numa fase inicial, acrescentou o autarca.
A taxa de pernoita aplica-se até um limite de sete noites consecutivas por cada hóspede, a partir dos 16 anos, abrangendo todas as modalidades de alojamento turístico, como hotéis, pousadas, aldeamentos, apartamentos turísticos, unidades de turismo de habitação e rural, hostels e bed & breakfast.
Porém, há exceções em situações específicas. Os convidados da autarquia, aqueles que visitam o município por motivos de saúde, pessoas com deficiência (com incapacidade igual ou superior a 60 por cento), quem se encontra em situação de emergência social ou proteção civil, e aqueles que solicitam asilo estão livres do pagamento.
Os peregrinos de Santiago de Compostela, Espanha e de Fátima, devidamente acreditados, também estarão isentos do pagamento, mas apenas na primeira noite. Além disso, a taxa não será exigida de “antigos combatentes ou viúvas/viúvos que possuam o cartão comprovativo”, nem de todas as “reservas comprovadamente realizadas” antes de setembro.
Caminha justifica a implementação da taxa com as estatísticas que revelam um aumento significativo no número de dormidas. Os dados passaram de 46.992 em 2013 para 117.208 em 2022, sendo que a oferta hoteleira é, atualmente, de “512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação”.
O forte investimento no turismo revela-se estratégico para o desenvolvimento económico-social da região e tem demonstrado ser um forte impulsionador do tecido empresarial e consequentemente da criação de emprego, com um impacto inegável na atividade económica de modo geral e, mais concretamente, na oferta turística”, conclui a câmara.
