Na cidade

Carlos Moedas prevê aumento da taxa turística em cruzeiros para breve

A partir desta segunda-feira, 1 de abril, todos os operadores de cruzeiro serão obrigados a pagar 2€ para atracar no Porto de Lisboa.
A taxa é de 2€.

A taxa turística aos passageiros de cruzeiros desembarcados em Lisboa apenas foi efetivada esta segunda-feira, 1 de abril, mas já pensam em aumentá-la. O anúncio foi feito por Carlos Moedas, que garantiu que dentro de seis meses o valor será outro.

O presidente da Câmara de Lisboa admite que a medida será aplicada por uma questão de justiça e de igualdade entre todos os turistas, quer cheguem por terra, ar ou mar. O autarca planeia aumentar a taxa e espera que, em breve, haja acordo sobre quanto deve subir o valor e a partir de quando.

“É um processo que durará seis meses, porque temos que falar com toda a gente. É nessas conversas que vamos ter com todos os operadores, com associações e com as confederações que vamos chegar a esse valor, mas é um processo de consulta pública e, portanto, vai demorar pelo menos seis meses, mas já está em curso”, disse Carlos Moedas à TSF.

Os passageiros de cruzeiros começaram a pagar taxa na compra de viagens, incluída no pacote turística, no primeiro dia do ano, mas a APL, na altura, explicou que ainda havia questões técnicas a resolver, como a adaptação dos sistemas informáticos, e que alguns pacotes para 2024 já tinham sido vendidos, pelo que a efetivação da cobrança estava prevista para 1 de abril.

A taxa tem um valor único de 2€, aplicado previamente na venda, e não importa o número de noites que passem nos navios. Segundo a CML, a cobrança é feita “por passageiro que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais de navios de cruzeiros localizados em Lisboa”.

Os operadores de cruzeiros já tinham sido informados da alteração com algum tempo de antecedência, para que pudessem incluir nos tarifários o valor correspondente. Os que não o fizeram terão agora de assumir o valor a pagar pela taxa, de acordo com a APL.

A cobrança é realizada com recurso à plataforma JUL ‒ Janela Única Logística, que permite a ligação entre todos os intervenientes da operação portuária e inclui as diferentes autoridades nacionais.

Esta plataforma permite a ligação entre todos os intervenientes da operação portuária, de forma desmaterializada, e inclui as diferentes autoridades nacionais. A ferramenta já está a funcionar “há alguns anos”, inclusive para a emissão de faturação.

Em 2016, os turistas começaram a pagar 1€ por cada dormida em unidades hoteleiras e de alojamento local em Lisboa. Mais tarde, a partir de janeiro de 2019, o valor aumentou para 2€. Apesar de estar prevista desde o início, o pagamento da taxa acabou por nunca avançar devido à incapacidade da autarquia operacionalizar a cobrança aos passageiros dos navios de cruzeiro numa zona sob tutela direta do Porto de Lisboa.

 

 

 

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