Na cidade

Chegou o dia do desconfinamento: saiba tudo o que muda a partir desta sexta-feira

Não é considerado "dia da liberdade" mas da normalidade possível, com mais setores a funcionar e menos máscaras.
Mais restrições levantadas.

À medida que a campanha de vacinação no País avança com um sucesso digno de destaque internacional e que se reúnem mais condições para criar novas fases de desconfinamento, governo e autoridades portuguesas têm evitado ou até rejeitado sucessivamente designações como “Dia da Liberdade”, o termo usado no desconfinamento mais súbito que aconteceu no Reino Unido em julho.

Como as alterações por cá têm sido graduais e ainda não são totais, segundo o governo a definição não se justificará: mas a verdade é que esta sexta-feira, 1 de outubro, é na prática o mais aproximado que Portugal terá de um dia de libertação ou de regresso à normalidade possível. Até porque muitos dos aspetos que marcavam a vida pré-Covid-19 estão de volta, numa combinação que ainda não tinha acontecido desde março de 2020.

O exemplo mais notório é o das discotecas, que depois de fechadas 19 meses voltam a abrir, sem horário e sem limites de lotação, sem máscaras e apenas com a exigência do Certificado Digital — que, a avaliar pelos últimos dados da vacinação, quase 85 por cento dos portugueses, por estarem totalmente inoculados, já deverão ter.

Além da reabertura de bares e discotecas, esta terceira fase do novo bloco de desconfinamento é marcada pelo fim dos limitações de ocupação para lojas e restaurantes, numa altura em que o País sai do estado de Contingência e passa a situação de Alerta, o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Base da Proteção Civil.

Além disso, deixa de ser exigido certificado digital para restaurantes, hotéis e alojamentos, ginásios com aulas de grupo, termas e Spas. Também não será preciso no acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos e bingos.

De acordo com a nova fase, os recintos desportivos também vão deixar de ter restrições de lotação, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde, que mantém no entanto a obrigatoriedade de certificado de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara.

Sobre as máscaras, na quarta-feira, 29 de setembro, foi publicado o diploma sobre o alívio das restrições aliadas à pandemia e esclarecido que o seu uso obrigatório mantém-se nos espaços comerciais com área superior a 400 metros quadrados, incluindo centros comerciais.

Tal como especifica o documento, “é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência no interior” dos “espaços e estabelecimentos comerciais, incluindo centros comerciais, com área superior a 400 metros quadrados”.

Em relação aos locais de trabalho, o máscara ou viseira fica ao critério das empresas, embora ela continue obrigatória para o acesso ou permanência a determinados ambientes fechados, “podendo tal obrigação ser, no entanto, dispensada quando o seu uso se mostre incompatível com a natureza das atividades que os cidadãos se encontrem a realizar”.

Também terão de usar máscara “trabalhadores dos bares, discotecas, restaurantes e similares, bem como dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em que necessariamente ocorra contacto físico com o cliente”, a não ser que haja impedimentos.

A máscara continuará também a ser obrigatória em transportes coletivos de passageiros, transporte aéreo, estruturas residenciais para pessoas idosas ou com deficiência, hospitais e estabelecimentos de saúde, salas de espetáculos, filmes e eventos e estabelecimentos de educação, de ensino e das creches, “salvo nos espaços de recreio ao ar livre”.

Também a partir de sexta-feira desparece a limitação de pessoas nos estabelecimentos comerciais, casamentos e batizados, espetáculos culturais, festas populares. 

O certificado digital continuará a ser condição para viagens aéreas e marítimas e visitas a lares e estabelecimentos de saúde —as visitas hospitalares vão ser retomadas. Será ainda exigido em grandes eventos culturais, recreativos ou desportivos —além de ser então pedido nos bares e discotecas que poderão agora reabrir.

A partir de sexta-feira, acaba também a recomendação de teletrabalho, sem prejuízo da manutenção do desfasamento de horários, e é eliminada a regra que impunha a testagem em empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho. A venda e consumo de álcool é outra das restrições que também termina.

Com o desconfinamento a avançar, o primeiro-ministro deixou, na quinta-feira passada, um aviso final: passamos para uma fase em que, desaparecendo muitos dos limites impostos por lei, as regras assentam agora “na responsabilidade individual de cada um de nós”.

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