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Condutores que cometeram infrações muito graves até 19 de junho vão ser amnistiados

Esta medida foi aprovada a 2 de agosto pelo Parlamento no âmbito da Jornada Mundial da Juventude. Nem todos estão a salvo.
Nem todos estão a salvo.

Os condutores obrigados a entregarem a carta de condução na sequência de infrações cometidas até 19 de junho vão mesmo ser amnistiados, adianta o “Público” esta sexta-feira, 18 de agosto. Este perdão vai ao encontro da amnistia aprovada pelo Parlamento no início do mês. No entanto, não há limite de idade (ao início diziam que seria apenas para pessoas entre os 16 e os 30 anos).

A medida foi aprovada devido à Jornada Mundial da Juventude. Vai perdoar os condutores proibidos de conduzirem durante um determinado período. Porém, há algumas ressalvas. As multas têm de ser pagas e as coimas superiores a 1.000€ não terão direito à amnistia. O perdão aplica-se a partir de 1 de setembro.

O indulto aplica-se apenas à entrega da carta, que tem de ser entregue no caso das infrações graves e muito graves, por períodos que variam entre um mês e dois anos, dependendo sempre da situação.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, que falou com o jornal, não avança quantos condutores serão abrangidos pela amnistia. Sabemos, porém, que em 2021 e 2022, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, foram detetados, em média, 80 mil excessos de velocidade graves.

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