Na cidade

Confinamento mais apertado: restaurantes, jardins e circulação com novas regras

Mais polícia e mais restrições. A partir de agora confinamento é ainda mais apertado.
Renovação era esperada.

O País entrou em novo confinamento na última sexta-feira, dia 15 de janeiro. Mas dada a situação atual, que por estes dias coloca Portugal no topo a nível mundial no número de contágios e mortes por milhão de habitante, há novas restrições a ter em conta.

O governo esteve reunido em Conselho de Ministros extraordinário esta segunda-feira, dia 18 de janeiro. Entre os assuntos em debate sabia-se que estaria a proibição de venda de bebidas ao postigo nos cafés, o reforço policial no espaço público, a abertura dos ATL para os miúdos até aos 12 anos e a interdição de espaços como passadiços ou marginais. Mas as medidas anunciadas foram muito além disso.

“Estamos a viver o momento mais grave desta pandemia. Não está só em causa o esforço sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O que está em causa é a saúde e a vida de cada um de nós”, começou por salientar António Costa.

Segundo o primeiro-ministro: “Três dias é um período curto para avaliar as medidas. De qualquer modo, recolhendo elementos de informação junto das forças de segurança, de operadores de transportes públicos e dados relativos à movimentação de telemóveis, podemos verificar que entre sexta-feira e o dia de ontem, e comparando com a sexta-feira anterior, tivemos uma redução de cerca de 30 por cento” na mobilidade de pessoas. Ainda assim, acrescentou: “Quero dizer aos restantes 70 por cento que não é aceitável mantermos esta situação ao fim de semana e dias úteis”.

De seguida, o primeiro-ministro anunciou uma série de novas medidas a ter em conta, a começar pela proibição da venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como por exemplo lojas de vestuário. É também proibida a venda e entrega ao postigo de qualquer tipo de bebidas, mesmo cafés, nos estabelecimentos alimentares autorizados ao take-away e a permanência e o consumo de bens alimentares à porta ou nas imediações do estabelecimentos do ramo alimentar.

“São encerrados todos os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em regime de take-away”, acrescentou, dando ainda conta da proibição de todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação de pessoas.

É proibida ainda a permanência em espaços públicos de lazer, como jardins. “Podem ser frequentados mas não local de permanência”, explicou. António Costa solicitou ainda aos autarcas que “limitem o acesso a locais de grandes concentrações de pessoas, como frentes ribeirinhas”, bem como sinalizem a não utilização de equipamentos desportivos, mesmo que de desportos individuais.

Os centros de convívio estão também encerrados, ao passo que os ATL vão continuar em funcionamento. “Para reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho, é determinado que todos os trabalhadores que têm de se deslocar carecem de uma credencial emitida pela respetiva entidade patronal. Todas as empresas do setor de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar nas próximas 48 horas a lista nominal cujo trabalho presencial seja indispensável“, explicou.

As limitações voltam a ser mais apertadas ao fim de semana. Está reposta a proibição de circulação entre concelhos aos fins de semana. Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20 horas nos dias úteis, e 13 horas ao fim de semana, com exceção do retalho alimentar, que ao fim de semana se pode prolongar até às 19 horas.

O governo prometeu ainda maior fiscalização e maior presença de forças de segurança nas ruas e nas imediações de estabelecimentos escolares, para serem um fator de dissuasão de ajuntamentos.

António Costa defendeu ainda a necessidade das medidas, mesmo tendo em conta os “danos” à economia. E deixou ainda um alerta em tom mais ríspido: “este não é o momento para festas de anos, para jantares de amigos ou aproveitar brechas da lei para encontrar a exceção que permita fazer aquilo que sabemos que não devemos saber”.

Sobre o facto de as escolas continuarem abertas, Costa salientou que o custo do fim de aulas presenciais “é irreversível” e que as gerações mais novas não podem enfrentar um segundo ano letivo com as limitações de aulas à distância. Já sobre as eleições, Costa lembrou que a lei não permite a proibição de campanhas, cabendo às candidaturas adequarem as ações de campanha às circunstâncias atuais.

Recorde-se que foram confirmados mais 6.702 infetados pelo novo coronavírus no nosso País nas últimas 24 horas e mais 167 óbitos. Desde o início da pandemia, de acordo com o relatório divulgado esta segunda-feira, 18 de janeiro, o número total de casos confirmados é de 556.503. Ao todo, registaram-se 9.028 vítimas mortais por complicações causadas pela Covid-19. 

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