Na cidade

Governo decreta confinamento parcial para 121 concelhos em risco

Teletrabalho obrigatório está entre regras decididas pelo Conselho de Ministros. Medidas entram em vigor a 4 de novembro.
Portugal enfrenta uma segunda vaga.

À saída da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar este sábado, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, entre as 10 e as 18 horas, o primeiro-ministro falou aos portugueses. “Quero regressar a março deste ano para relembrar aquele que tem sido o contributo que os portugueses têm dado para controlarmos esta pandemia”, começou por dizer António Costa.

No início de março tivemos primeira fase de crescimento da pandemia que só foi possível controlar com o empenho de todos”, diz, recordando cerca sanitária a Ovar e o estado de emergência. “Permitiu que depois de um pico em março tenhamos tido quebra muito acentuada que permitiu sair da fase inicial e entrar na fase de desconfinamento progressivo”. E acrescentou que “o desconfinamento permitiu a evolução da economia”.

Depois de uma análise dos pontos altos e baixos do novo coronavírus em Portugal nos últimos meses, admitiu que estamos desde meados de agosto num crescimento, o que obrigou o governo a decretar o estado de calamidade há cerca de 15 dias. Com o País a ter um número de casos diários superior a quatro mil, são agora necessárias outras medidas.

O grande desafio que temos pela frente, revela é conseguir, simultaneamente, combater a pandemia e dar resposta a nível social, económico.

A partir de 9 de novembro, em parceria com a Cruz Vermelha, irá ser lançada uma estratégia de testagem rápida, através dos testes antigénio, recorda o primeiro-ministro que também destacou a utilização da app StayAway Covid como mais uma forma de resposta à pandemia, reforçando as garantias de anonimato.

A média de testes positivos em outubro, avançou, passou de 4,1 por cento para oito por cento. “Isto significa que há mais pessoas infetadas e que a “pandemia está a crescer de uma forma significativa.” A capacidade de testagem média diária é de mais de 24 mil testes, sendo que a 20 de outubro foi registado. um recorde diário de 32.717 testes.

As novas medidas

“Adotaremos as medidas que tenham a máxima eficácia no combate da pandemia, mas que gerem mínima perturbação possível na vida de cada, na sociedade em geral e na economia”, diz António Costa, recordando em seguida as recomendações das autoridades de saúde no combate à Covid-19, como o distanciamento social, a desinfeção das mãos e espirrar para o cotovelo.

“Temos um papel imprescindível no apoio às profissionais de saúde”,  continua o primeiro-ministro, pedindo aos portugueses “que deem o seu melhor para evitar ser mais um doente”. Admite que muitas pessoas estejam já cansadas das medidas restritivas mas avisa: “Não temos direito a dizermos que estamos cansados mas ajudar” os profissionais de saúde.

O Governo vai fixar um critério geral de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias para submeter medidas especiais aos concelhos com este número, como o recolher obrigatório, tal como aconteceu em julho para as freguesias da Área Metropolitana de Lisboa. Esta análise será feita a cada 15 dias. Haverá exceções para surtos localizados em concelhos de baixa intensidade.

Costa anunciou que nos concelhos de risco haverá “dever cívico de recolhimento domiciliário”. São 121 os concelhos de riscos, que abrange cerca de 70 por cento da população residente.

O que é obrigatório é o desfasamento de horários no trabalho. Também faz parte da lista de medidas o encerramento dos estabelecimentos comerciais até às 22 horas. Os restaurantes vão ter limitação de grupos até seis pessoas. Além disso, devem encerrar até às 22h30. Já os eventos e celebrações vão estar limitados a cinco pessoas (salvo se do mesmo agregado familiar). Além disso, estão proibidas feiras e mercados de levante.

“O teletrabalho será obrigatório, salvo impedimento do trabalhador”, avança o primeiro-ministro, acrescentando que estas regras entram em vigor a partir de 4 de novembro, sendo reavaliadas quinzenalmente.

O aumento da capacidade de resposta

“Se continuarmos a pressionar o SNS, teremos dificuldades crescentes para responder a esta situação”, afirma, Por isso, Portugal vai reativar os espaços de retaguarda e contratar enfermeiros reformados, destinados a reforçar equipas de rastreamento de contactos.

Costa explica que também haverá reforço de 202 novas camas nas unidades de cuidados intensivos, sendo que 50 vão chegar até 31 de dezembro e 100 no primeiro trimestre de 2021.

Para aumentar a capacidade de resposta, haverá também regime excecional de contratação de enfermeiros para UCI, e declaração provisória de isolamento profilático pelo SNS24.

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