Na cidade

Corte da água, luz, gás e comunicações pode ser suspenso em 2021

É uma das possíveis medidas previstas no Orçamento do Estado para o próximo ano.
A proposta está em cima da mesa.

Esta sexta-feira, 13 de novembro, foram conhecidas algumas propostas para o Orçamento de Estado para 2021. O PS quer que seja novamente suspenso o corte de serviços essenciais como água, eletricidade, gás natural e comunicações eletrónicas no primeiro semestre do próximo ano.

Segundo o documento do partido, a suspensão do serviço de comunicações eletrónicas fica interdita apenas “quando motivada por situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20 por cento, ou por infeção por Covid-19”.

Além disso, a proposta inclui que durante o primeiro semestre do próximo ano, os consumidores que se encontrem desempregados ou com uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20 por cento face ao mês anterior possam pedir “a cessação unilateral de contratos de telecomunicações, sem lugar a compensação ao fornecedor”.

Em caso de dívida no que diz respeito ao fornecimento dos serviços essenciais, “deve ser elaborado em tempo razoável um plano de pagamento adequado aos rendimentos atuais do consumidor”, que deve ser definido por acordo entre o fornecedor e o cliente.

A proposta do PS também prevê que os consumidores que entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020 tenham visto o fornecimento dos serviços essenciais suspensos possam “requerer, sem custos para si, a reativação” dos mesmos.

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