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Portugal avança no desconfinamento: saiba tudo o que vai mudar a partir de 1 de outubro

"A pandemia não acabou, embora a possamos considerar controlada a partir dos 85 por cento da população vacinada", frisou Costa.
O caminho para a normalidade?

A expetativa era elevada: com Portugal à beira dos 85 por cento de população totalmente vacinada (segundo os últimos dados, estaremos já nos 83 por cento), parecem reunidas as condições para o País entrar nos próximos dias na última fase do plano de desconfinamento apresentado pelo governo no final de julho. Até porque o critério essencial de avançar, além de outros dados que se têm mantido estáveis, era mesmo esse: atingirmos a meta de 85 por cento da população inoculada contra a Covid-19.

O novo plano entrou em vigor a 1 de agosto, numa altura em que 57 por cento da população portuguesa já tinha a vacinação completa. A segunda etapa estava marcada para o início de setembro, coincidindo com os 70 por cento da população totalmente vacinada, mas o ritmo da vacinação levou o governo a antecipar em quase duas semanas o levantamento das restrições.

A terceira e última fase estava marcada para outubro; e avança mesmo, soube-se na conferência de imprensa após a reunião de Conselho de Ministros desta quinta-feira, no próximo dia 1.

Segundo o primeiro-ministro, António Costa, na referida conferência, é importante em primeiro lugar recordar que no passado dia 29 de julho “tivemos oportunidade de apresentar um calendário e várias fases da retoma da normalidade em função do que era previsível do plano de vacinação” começou por dizer, relembrando as fases até agora cumpridas. E ressalvando que em outubro, segundo o que estava previsto, poderíamos dar o terceiro e ultimo passo, na antecipação de que 85 por cento da população portuguesa já teria a sua vacinação completa.

“Estamos agora em condições de poder avançar para a terceira fase”, adiantou o governante, lembrando também a evolução que a incidência e o risco de transmissibilidade têm tido no nosso País desde 9 de março, quando que se deu o primeiro passo no sentido do desconfinamento.

“Temos hoje uma taxa de incidência de 140 pessoas infetadas por 100 mil habitantes e um Rt de 0,81” adiantou Costa, explicando que em relação a março a grande diferença tem a ver com o impacto da vacinação — e dando como exemplo a queda abrupta da taxa de incidência nas faixas etárias mais jovens desde que estes grupos iniciaram a inoculação.

Além disso, o número de internamentos tanto em enfermaria como em cuidados intensivos são agora estáveis referiu Costa, tal como a taxa de letalidade. “Estes resultados são possíveis”, repetiu, porque “Portugal está em primeiro lugar na percentagem de população com vacinação completa: 83,4 por cento”, adiantou, sendo previsível a chegada aos 85 por cento na próxima semana.

Tendo em conta esta previsão “estamos em condições de avançar para a terceira fase que tínhamos anunciado em julho”, reiterou.

O que vai mudar

E o que quer isto dizer? Segundo António Costa, a partir de 1 de outubro, o País passará do estado de contingência para o estado de alerta e poderá reiniciar a reabertura de bares e discotecas com a exigência de certificado digital para o acesso; chega também o fim das limitações de horários que tinham sido estabelecidos por causa da Covid-19.

Além disso, os restaurantes deixam de estar sujeitos ao limite máximo de pessoas por grupo e deixa de ser exigido certificado digital para restaurantes, hotéis e alojamentos, ginásios com aulas de grupo, termas e Spas.

Também a partir de 1 de outubro desparece a limitação de pessoas nos estabelecimentos comerciais, casamentos e batizados, espetáculos culturais, festas populares. 

O certificado digital continuará a ser condição para viagens aéreas e marítimas e visitas a lares e estabelecimentos de saúde —as visitas hospitalares vão ser retomadas.

Também será exigido em grandes eventos culturais, recreativos ou desportivos — cabendo à DGS esclarecer o que define como grandes eventos culturais, recreativos ou desportivos; além de ser então pedido nos bares e discotecas que poderão agora reabrir.

Quanto à máscara, “não havendo nada a alterar sobre o que já foi decidido” quanto ao ar livre, ela manter-se-á obrigatória apenas nos transportes públicos, nos lares e visitas a lares, hospitais e visitas a hospitais, e nas salas de espetáculos e eventos, sempre que não haja uma distância de dois metros entre as pessoas. Mantém-se também na frequência das grandes superfícies comerciais.

O critério usado, segundo o governo, foi de máscara sim para locais de grande afluência, de risco ou população vulneráveis e locais onde os aglomerados têm um período duradouro, como no casos dos espetáculos. Em resposta a perguntas de jornalistas, o governante explicou depois que para frequentar o comércio local, por exemplo, já não vai ser preciso usar máscara.

Sobre bares e discotecas, a máscara não “faz sentido” para Costa (assume-se que devido às características dos espaços e da sua frequência), daí a exigência do certificado, esclareceu ainda.

“Relativamente aos bares e discotecas, o passo que damos é enorme. São praticamente as únicas atividades que, desde o início desta pandemia, têm estado permanentemente fechadas. Porque todos sabemos que implicam uma grande proximidade entre as pessoas e uma grande interação entre as pessoas. A opção era tornar a máscara obrigatória, mas creio que todos compreendemos que não faz sentido, daí a exigência do certificado. O desejo que temos, naturalmente, é que esta seja uma condição que com o tempo possa desaparecer”, afirmou o primeiro-ministro.

Mais tarde, o comunicado do Conselho de Ministros acrescenta ainda que a apresentação de um teste negativo à Covid-19 também permite aos clientes a entrada em bares e discotecas a partir de 1 de outubro, tal como o certificado digital. O documento revela que para a entrada em bares e discotecas é “necessário certificado ou teste negativo”, tal como para viagens por via aérea ou marítima, visitas a lares e estabelecimentos de saúde e grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos.

Com o desconfinamento a avançar, o primeiro-ministro deixou um aviso final: passamos para uma fase em que, desaparecendo muitos dos limites impostos por lei, as regras assentam agora “na responsabilidade individual de cada um de nós”, frisou.

“A pandemia não acabou, e embora a possamos considerar controlada a partir dos 85 por cento da população vacinada, o risco não desaparece”; até porque, lembrou, as vacinas não protegem na totalidade, há uma faixa “muito pequena” da população que recusa a vacina e as crianças até 12 anos não estão inoculadas.

Por isso, repetiu, o risco continua — sobretudo com a aproximação do inverno. “Temos todos de continuar a assumir que temos um dever individual de continuarmos a prevenir e combater esta pandemia e isso pressupõe o uso da mascara sempre que é obrigatório, sempre que é recomendável e sempre que tenhamos duvidas de se não é importante para garantir a nossa segurança e de quem nos rodeia”.

A higienização das mãos e o distanciamento físico são também para manter sempre que possível, concluiu o líder do executivo.

Portugal estará pronto?

Segundo afirmara o matemático e epidemiologista Óscar Felgueiras ao “DN” na manhã desta quinta-feira, com a vacinação nos 83 por cento, a dois pontos dos 85 e a seis pontos do máximo possível de vacinados (já que 11 por cento da população tem menos de 12 anos), Portugal está preparado para o desconfinamento e os portugueses também: na opinião do especialista, mais não seja porque “deram uma resposta muito proativa no sentido de se encontrar uma solução para a pandemia”.

“Termos 83 por cento de população vacinada é quase uma situação mundial inigualável. Nem Israel está tão bem como nós”, frisou, salientando, no entanto, que o passo seguinte “é uma espécie de passagem da responsabilidade estatal, da tomada de medidas e de regras no sentido do controlo da pandemia, para a responsabilidade civil, individual e coletiva no que toca ao cumprimento das regras de proteção”.

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