Na cidade

Desconfinamento começa esta segunda-feira: saiba tudo o que vai poder fazer

Além das creches, pré-escolares, 1º ciclo e cabeleireiros reabertos, há mais detalhes revelados no decreto-lei para conhecer.
Cabeleireiros voltam, sob marcações.

Custou mas chegou um ponto de viragem. Depois de um mês de janeiro devastador e aterrador em termos sanitários, de números inéditos de casos e mortes por Covid-19, de sobrecarga dos serviços de saúde, Portugal confinou. No final desse primeiro mês do ano o País foi colocado, pela segunda vez desde que começou esta pandemia, num nível máximo de alerta e mínimo de deslocações, serviços, comércio, atividade.

Fevereiro foi ainda um mês complicado em termos de evolução epidemiológica mas foi dando sinais constantes e regulares de melhoria; e, chegados a meio de março, estão reunidas muitas das condições que os especialistas tinham apontado para começarmos a desconfinar: internamentos a baixar, camas em UCI pouco acima das 200 para doentes Covid, menos casos diários, menos mortes, e o Rt ou a famosa taxa de transmissão, abaixo de 1 — ainda que este continue a ser um indicador preocupante, uma vez que tem vindo a subir.

Preocupantes são também as novas variantes, bem como assistir às novas vagas que já assolam a Europa — onde países como Itália, França e a República Checa estão novamente em modo de crise e confinamento, total ou parcial. 

Por tudo isto, o desconfinamento em Portugal avança mesmo esta segunda-feira mas terá de ser, frisou António Costa no seu anúncio na passada semana, a conta-gotas. E com muitos cuidados, havendo agora garantidamente uma avaliação de risco que tem em conta várias vertentes e que incluirá o numero de novos casos a 14 dias e a taxa da transmissibilidade, ou Rt.

O primeiro-ministro já especificou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.

Por seu lado, a Direção-Geral da Saúde já publicou um estudo que define as linhas vermelhas para intervenção na pandemia, um documento que pode consultar online e que explica bem quais os indicadores e em que situações as regras terão mesmo de voltar a apertar. Uma delas, agora revelada, é a de que os cuidados intensivos terão de ter camas vagas e reservadas para doentes não-Covid.

O que abre já?

Mas afinal, o que começa já a funcionar esta segunda-feira, 15 de março, quando se inicia a primeira fase de quatro para desconfinarmos? Primeiro, uma nota prévia, a de inicial destaque no anúncio do primeiro-ministro da passada quinta-feira: o dever cívico de confinamento mantém-se até pelo menos à Páscoa. Quer isto dizer que os cidadãos continuam a dever ficar em casa sempre que possível, salvo para o previsto nas excepções já existentes e nas novas, agora criadas.

Até à Pascoa, também, continua a não ser permitido circular entre concelhos aos fins de semana: nem neste que agora termina, nem no próximo nem na semana de 26 de março a 5 de abril. O teletrabalho continua a ser obrigatório, sempre que possível, mas já lá chegaremos.

De resto, tudo começa no tal modo conta-gotas: este dia 15, abrem as creches, o pré-escolar e 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades); recomeça o comércio ao postigo; e voltam a abrir portas os cabeleireiros, manicures e similares, sob marcação.

Abrem também as livrarias, comércio automóvel, mediação imobiliária e as bibliotecas e arquivos. Isto era, aliás, o que já se sabia no anúncio do conselho de ministros da passada quinta-feira.

O decreto-lei que regulamenta o estado de emergência definido pelo Presidente da República foi entretanto publicado este sábado, 13 de março, e tem ligeiras novidades. O documento explica que embora o novo estado de emergência só entre em vigor na quarta-feira, dia 17, com vista a que as medidas agora determinadas iniciem vigência na segunda-feira, a regulamentação abrange dois dias: 15 e 16 de março, ainda ao abrigo da anterior renovação.

Sobre o que recomeça esta segunda-feira, a NiT transcreve o sumário inicial do longo decreto-lei para que possa consultar a área sobre a qual tem dúvidas:

“Dá-se a retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial, nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como da creche, creche familiar e ama, e ainda, para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas, atividades de apoio à família e de enriquecimento curricular, das atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares.

A partir do dia 15 de março, os estabelecimentos de bens não essenciais passam a poder vender ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect), sendo os horários de encerramento dos estabelecimentos anteriormente praticados igualmente alterados.

Adicionalmente, passa também a permitir-se a disponibilização de bebidas em take-away, mantendo-se a proibição de refeições, produtos ou bebidas à porta do estabelecimento ou nas suas imediações.

Permite-se, de igual modo, o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza e estabelecimentos similares. Determina-se a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, bibliotecas e arquivos, comércio de automóveis e velocípedes e serviços de mediação imobiliária.

Adicionalmente, deixa de ser vedada a permanência em parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bancos de jardim e similares, sem prejuízo das competências dos presidentes de câmara municipal.

Por fim, é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses, sem prejuízo do controlo de fronteiras terrestres e fluviais que continua a ser aplicável”, lê-se no início do decreto-lei.

Este, depois, enuncia com mais detalhe as especificidades de cada grupo e setor. E é aqui que há novidades.

Novidades

Quer isto dizer que, além do que já tinha sido anunciado, passa a ser possível estar em jardins e parques e sentar em bancos de jardim, como a NiT já noticiou este domingo; e que ao reabrir a área dos “cuidados pessoais e estética”, há mais aberturas.

No artigo 44 do decreto é explicado que abrem também, já esta segunda-feira, além dos “salões de cabeleireiro, barbeiros e institutos de beleza, mediante marcação prévia”, os “estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing”, também “mediante marcação prévia”.

Podem ainda ser retomadas as “atividade de massagens em salões de beleza”.

Sobre as atividades desportivas, explica-se ser apenas permitida a atividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre, assim como todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, sem público.

O documento dedica ainda diversos artigos ao teletrabalho e organização desfasada de horários, explicando que, pelo menos até ao final de março que é quando termina este estado de emergência, é “obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, sempre que este seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer, sem necessidade de acordo das partes”.

As exceções são apenas feitas aos “trabalhadores que prestam atendimento presencial”, “trabalhadores diretamente envolvidos na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia”, e “trabalhadores relativamente aos quais assim seja determinado pelos membros do governo responsáveis pelos respetivos serviços, ao abrigo do respetivo poder de direção”.

Se não for possível a adoção do regime de teletrabalho, “independentemente do número de trabalhadores, o empregador deve organizar de forma desfasada as horas de entrada e saída dos locais de trabalho, bem como adotar as medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores”.

O que se segue

Quinze dias depois da primeira fase, se tudo correr bem, chega a segunda. A 5 de abril, podem abrir as escolas do segundo e terceiro ciclo; as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua; as esplanadas de cafés, restaurantes e pastelarias, não podendo ter mais de quatro pessoas; museus e galerias de arte e ginásios sem aulas de grupo.

Duas semanas depois, a 19 de abril, voltam o ensino secundário, ensino superior, lojas do cidadão, cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos. Os restaurantes, cafés e pastelarias voltarão a poder ter serviço de mesa no interior limitados a quatro pessoas e a seis pessoas nas esplanadas, até às 22 horas ou 13 horas ao fim de semana e feriados. Regressam também os casamentos e batizados, mas com um limite máximo de 25 por cento da lotação dos espaços. Abrem ainda todas as lojas e centros comerciais.

Finalmente, a 3 de maio, os restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter serviço no interior com um máximo de seis pessoas e um exterior com um máximo de dez, sem limite de horários. Serão permitidos grandes eventos exteriores sujeitos a lotação definida pela DGS e os casamentos e batizados passam a poder realizar-se com uma lotação de 50 por cento. Os ginásios também voltam à normalidade.

 

 

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