Na cidade

“É preciso colocar um travão”: Gaia quer suspender o registo de novos alojamentos locais

A proposta será analisada na próxima segunda-feira. Se aprovada, bloqueará imediatamente a instalação deste modelo de hospedagem.
Contribuirá para a redução dos preços no arrendamento.

A autarquia de Vila Nova de Gaia quer suspender por seis meses os novos registos de alojamento local. O executivo pretende ainda criar um regulamento municipal que estabeleça limitações à expansão descontrolada deste negócio contribuir para a redução de preços no arrendamento.

“Acompanhamos a evolução da oferta de alojamento local e entendemos que para a dimensão de Gaia, já temos uma resposta sólida. É preciso colocar um travão para que este tipo de arrendamento não seja a primeira prioridade que um proprietário tem para o seu imóvel”, disse o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, citado pela CNN Portugal.

Para o autarca, o alojamento local está a funcionar como substituição do arrendamento tradicional e, logo, a incentivar a não a reabilitação de casas pré-existentes. “Parece-nos evidente que tem de haver uma intervenção que discipline um bocadinho isto. E, de alguma forma, contribuímos para a baixa de preços [no arrendamento]”, defende.

Isto porque, segundo Eduardo Vítor Rodrigues, o crescimento do turismo no município, juntamente com o aumento da procura imobiliária, tem consequências no efeito no valor das rendas, que se “tornam incomportáveis para a classe média”. Por isso mesmo, impõe que “sejam definidas regras na sua articulação, em virtude de se verificar um aumento significativo de alojamentos familiares que foram retirados do mercado habitacional diretamente para o setor turístico”.

A proposta vai ser analisada e votada na na Assembleia Municipal agendada para a próxima segunda-feira, 23 de janeiro. Uma ver aprovada, determinará “a suspensão imediata da autorização de novos registos de alojamento local, por um período de seis meses”, podendo ser renovada por um período igual — “até à entrada em vigor do Regulamento Municipal de Alojamento Local em todo o território municipal”.

Neste momento, encontram-se registados 1.281 alojamentos locais em Gaia. O autarca explicou à Lusa, refere a CNN Portugal, que em causa está também a questão da qualidade da oferta e a consequente necessidade de fiscalização.

“É preciso agora, na renovação anual, ter um regulamento suficientemente criterioso para garantir que o que estamos a disponibilizar é de facto de qualidade. Temos relatos de alguns casos em que as pessoas têm uma expectativa em relação ao alojamento, graças a umas fotografias bem tiradas, que depois não correspondem à realidade”, disse. Afinal, segundo Eduardo Vítor Rodrigues, o turismo também perde se tiver a oferta turística não for honesta, porque essa influencia a imagem da cidade.

“É necessário, tendo como objetivo defender a habitação permanente disponível, em complemento das políticas públicas em matéria de habitação em desenvolvimento no território municipal, limitar a instalação de novos alojamentos locais, aliás, já com um número importante de respostas”, acrescenta a proposta à qual o “Jornal de Negócios” teve acesso.

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