Na cidade

Em Espanha, os cães passam a ter direitos iguais aos filhos em caso de divórcio

Entre outras medidas, será proibido deixar cães sozinhos durante mais de 24 horas
Já não podem ficar sozinhos em casa.

Espanha pretende tornar-se um sítio mais acolhedor e seguro para os animais de estimação. Na passada quarta-feira, 6 de outubro, o Ministério dos Direitos Sociais apresentou um projeto de lei de Proteção e Direitos dos Animais, que irá trazer várias alterações À vida de animais domésticos (e donos) no país.

O projeto recebeu luz verde do congresso, o que significa que animais de estimação deixarão de ser vistos como “objetos”. Que diferenças é que isto traz? Muitas, e algumas delas podem causar alguma confusão, visto que agora estes animais vão ser tratados como crianças, e em caso de divórcio entre os donos, será um juiz a decidir quem ficará com a guarda do animal.

A maneira de adotar animais também será alterada, visto que, a partir do momento em que a lei entrar em vigor, já não será permitida a venda de animais — a não ser que sejam peixes. A adoção de cães passará a implicar também um curso, cujo conteúdo ainda terá de ser decidido. Se um animal doméstico fugir ou desaparecer, haverá ainda um prazo de 48 horas para se dar o aviso às autoridades. Caso não se cumpra esta regra, será imposta uma multa que pode ir até 100 mil euros.

Além disso, será proibido deixar os animais de estimação sem supervisão durante mais de três dias. Caso se trate de um cão, o limite de tempo são apenas 24 horas. Será proibida também a permanência de qualquer animal em terraços, varandas, veículos e caves.

Vai ser criado um ponto físico para os animais abandonados, para se garantir que não sejam mortos. Só poderão morrer em caso de eutanásia, que terá de ser aprovada por veterinários. Para que este abandono seja impedido, passará a ser obrigatório o registo dos animais de estimação.

Obrigatória também será a esterilização, pelo menos naqueles com acesso ao exterior, como os gatos, para impedir uma procriação desmedida que acaba por resultar em animais sem condições de vida e sem lar. Caso exista mais de um animal da mesma espécie e de sexos diferentes dentro de uma casa, um dos mesmos deverá também ser esterilizado.

Este novo projeto de lei não traz apenas regras. Muitas vezes, os donos gostavam de levar os seus animais para um bar ou um café, e tal não era possível. Caso o projeto do Ministério dos Direitos Sociais seja aprovado, os animais domésticos passarão a ser bem-vindos nos estabelecimentos públicos e privados, como alojamentos, restaurantes, bares e praias. Isto permite também que eles não fiquem sozinhos em casa sem qualquer supervisão.

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