Na cidade

Falar em alta-voz (ou videochamada) nos transportes públicos pode dar direito a multa

A utilização de aparelhos sonoros que incomodam outros passageiros pode levar a coimas até 250€. CP está a analisar a possibilidade de ter “carruagens silêncio”.
Pode levar multa.

É um desespero comum. Ninguém gosta de estar no autocarro ou no comboio a ouvir, aos berros, conversas alheias por telemóvel, mas é uma prática cada vez mais comum. Tem aumentado o número de queixas pelo desrespeito sentido pelos passageiros que se sentem incomodados, nos transportes públicos, quando têm de ouvir conversas de outros em alta-voz ou até mesmo em videochamada.

Atenta ao fenómeno, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) revelou ao jornal “Público” que já aplicou coimas a utilizadores de transportes públicos por “violação dos deveres dos passageiros”. A verdade é que a “utilização de aparelhos sonoros ou provocar ruído de forma a incomodar os outros passageiros é uma contra-ordenação”.

Apesar de não ter especificado as circunstâncias, adiantou que as coimas foram aplicadas apenas a operadores ferroviários, uma vez que “não tem competências” para o fazer nos transportes rodoviário, marítimo e fluvial.

A entidade reconhece que “a urbanidade dos passageiros é um dos fatores que contribui para uma boa experiência de utilização dos transportes públicos, sendo que a utilização do telemóvel em alta-voz deve ser objeto de fiscalização, mas também objeto de campanhas de sensibilização para um uso adequado e urbano do telemóvel”.

O uso de aparelhos sonoros nos transportes públicos pode levar a coimas entre os 50€ e os 250€, segundo o Decreto-Lei nº9/2015.

Para combater esta problemática, a CP, por exemplo, admitiu ao jornal que está a analisar a possibilidade de ter “carruagens silêncio”, em que os passageiros se comprometam a usar o telemóvel sem qualquer barulho. Esta é uma solução já usada em países como França, que foi pioneira neste conceito, Itália e Alemanha.

A Rede Expressos, apesar de não ter um regulamento específico sobre o seu uso em modo silêncio, diz incentivar “sempre o respeito mútuo entre os passageiros”. Já a FlixBus revela que, caso o número de reclamações aumente, poderá ponderar incluir sugestões relativas a estas questões no início das viagens.

Recentemente, o caso de um cidadão francês que foi multado em 200€ por falar em alta-voz gerou debate sobre os limites do comportamento público. A situação aconteceu numa estação de comboios em Nantes, em França, onde o homem começou a conversar com a irmã em alta-voz para conseguir verificar na Internet se iria conseguir apanhar o transporte que precisava.

Segundo o próprio, não havia ninguém por perto, exceto “um grupo de cinco polícias, a poucos metros de distância”. Por isso, ficou surpreendido com a abordagem do segurança, tanto que até pensou ser uma brincadeira. “Disse-me que, se não desligasse o alta-voz, seria multado”, contou o homem, identificado apenas como David, à BFMTV. 

ÚLTIMOS ARTIGOS DA NiT

AGENDA NiT