Na cidade

Fiscalização nas esplanadas vai apertar — e quem não cumprir regras pode ter de fechar

Muitos empresários da restauração já se mostraram preocupados com o incumprimento por parte de clientes do uso de máscara.
Dia 5, no Terreiro do Paço, as regras eram cumpridas.

Na segunda-feira, 5 de abril, veio a nova fase do desconfinamento, e com ela uma das medidas mais aguardadas por muitos portugueses: a reabertura das esplanadas. Nesse dia, a NiT visitava o centro de Lisboa e encontrava um aparente cumprimento de regras de lotação, distanciamento e cautelas de maneira geral.

No entanto, a ânsia era tal que por vezes levou às exceções e ao excesso; como demonstram alguns relatos e imagens que entretanto começaram a circular, de esplanadas com pessoas sem máscara; e em alguns casos pontuais, sem grandes distâncias entre os clientes.

De tal forma que os próprios empresários da restauração, com receio de um aumento de contágios e retrocesso no desconfinamento, vieram, na quarta-feira, lançar o alerta: de que era preciso de tomar medidas urgentes para que os clientes respeitassem a norma do uso obrigatório de máscara, que só deve ser retirada nos momentos de comer e beber.

Esta quinta-feira, veio a reação do governo, com promessas de uma maior atenção a esta situação. O Ministério da Administração Interna (MAI) defendeu um reforço da fiscalização às esplanadas pelas forças de segurança, admitindo que estes espaços possam ser encerrados e os infratores responsabilizados em caso de incumprimento das regras em vigor.

Segundo a Agência Lusa, o reforço da fiscalização nas esplanadas foi um dos assuntos da reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência que decorreu sob a coordenação do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, Entre os vários temas, o MAI destacou a atenção dada “ao reforço da fiscalização das esplanadas por parte das forças e serviços de segurança”.

As entidades que fazem parte da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência admitem que “o incumprimento das medidas de contenção da pandemia justifique o fecho antecipado desses espaços e a correspondente responsabilização dos infratores”. 

Além do aparente incumprimento de muitos clientes da regra do uso de máscara, há também uma regra de lotação a ter em conta. Na reunião, por videoconferência, participaram os secretários de Estado das várias áreas governativas e de coordenação regional, além dos responsáveis pela GNR, PSP, SEF, Autoridade de Segurança Alimentar e Economia (ASAE), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e das Forças Armadas.

“A necessidade de uma maior fiscalização em setores de atividade onde têm surgido surtos de SARS-CoV-2 foi igualmente equacionada, tanto pelo atraso no controlo da pandemia como pelo efeito negativo nos riscos de incidência em concelhos com pouca população”, concluiu o MAI, em comunicado citado pela Lusa.

ÚLTIMOS ARTIGOS DA NiT

AGENDA NiT