Na cidade

Governo avança com tele-escola e regressa o controlo de fronteiras

Conselho de Ministros anunciou as novas medidas que vão entrar em vigor durante este estado de emergência.
Aulas serão à distância.

As escolas vão continuar fechadas até à próxima sexta-feira, dia 5 de fevereiro. Na segunda-feira seguinte, as aulas serão retomadas à distância, à imagem do que se verificou durante parte do ano letivo anterior. Uma medida que inclui as escolas públicas e privadas.

O ministro da Educação realçou que as aulas não presenciais vão funcionar nos mesmos moldes do que aconteceu em junho. Vão manter-se também os apoios para os alunos com necessidades educativas especiais, bem como as refeições oferecidas pelas escolas aos alunos carenciados. Foi ainda anunciado que os três dias de férias de Carnaval (15, 16 e 17 de fevereiro) inicialmente previstos no início do ano letivo vão ser de aulas normais, ainda que à distância.

Tiago Brandão Rodrigues rebateu ainda as críticas sobre as escolas privadas terem sido obrigadas a uma pausa letiva, não podendo optar nesta altura por ensino à distância. O governante desvalorizou distinções entre público e privado. “Existe um sistema de ensino”. No caso de profissionais de saúde cujo trabalho envolva a resposta ao Covid-19, mantém-se aberta a rede de escolas que tem dado apoio nestes casos.

Estas foram algumas das medidas anunciadas esta quinta-feira, 28 de janeiro, à saída da reunião de Conselho de Ministros. Foi também revelado que vai passar a haver limitações às entradas e saídas do País, com a reposição do controlo nas fronteiras terrestres.

No novo estado de emergência, que já foi aprovado no Parlamento, e entra em vigor dia 31 de janeiro, vão também ser limitadas as deslocações para fora do território continental dos cidadãos portugueses por qualquer via, com exceção de viagens impreteríveis por “motivos profissionais ou de saúde”. Será também possível determinar quarentena de passageiros à chegada a Portugal.

Como forma de continuar o combate à Covid-19, foi aprovada a título excecional a possibilidade de os estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde poderem contratar a “termo resolutivo” profissionais de saúde formados em instituições superiores estrangeiras.

O Conselho de Ministros aprovou ainda um decreto-lei que permite o pagamento do trabalho suplementar com adicional face de 50% e que permite a possibilidade de um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas com acréscimo salarial de cerca de 37%. Será também possível contratar quem não tenha a especialidade completa e funcionários de saúde aposentados. Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, realça que se quer “reforçar a capacidade de resposta do SNS neste momento difícil”.

Estas novas medidas são conhecidas no mesmo dia em que o País voltou a bater recordes de números de casos e de óbitos. Nas últimas 24 horas registaram-se mais 16.432 infetados pelo novo coronavírus em Portugal e 303 mortes. Desde o início da pandemia que já se registaram 685.383 casos e 11.608 vítimas mortais por complicações causadas pela Covid-19.

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