Na cidade

Governo divulga regras de segurança para as piscinas ao ar livre

As medidas já estão em vigor e são extensíveis a empreendimentos turísticos e de alojamento local.
Haverá limite de capacidade, claro.

Enquanto o País continua em fase de desconfinamento e os portugueses começam a planear as suas férias de verão em segurança, sabe-se que nada será realmente igual. Tal como a NiT já tinha noticiado, as piscinas ao ar livre vão também estar sujeitas, ainda que com adaptações, às regras de ocupação e utilização das praias durante a época balnear. 

Dado que as piscinas são espaços lúdicos visitados todos os anos por milhares de pessoas, o governo pensou que era crucial definir os aspetos específicos a ter em consideração no seu funcionamento e utilização, para que não se coloque em risco a estratégia adotada no controlo da pandemia. 

Assim, o despacho do governo que estabelece as regras de utilização destes espaços públicos já foi publicado e partilhado, esta segunda-feira, 8 de junho, no site oficial da Direção-Geral da Saúde. O regime excecional e temporário da ocupação e utilização das piscinas ao ar livre já entrou em vigor e assinala o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização e distanciamento físico entre os utentes.

Entre as várias medidas, destaca-se a obrigatoriedade de implementação de procedimentos gerais de prevenção e controlo da infeção definidas pelas autoridades de saúde como, por exemplo, o distanciamento físico e a proibição de aglomerações de pessoas, a higiene frequente das mãos, a etiqueta respiratória, a limpeza e higienização dos espaços e a utilização de máscara ou viseira pelos profissionais de apoio às piscinas.

Estas são algumas das regras que a Oeiras Viva EM implementou para a Piscina Oceânica, de acordo com a DGS, para que…

Publicado por Piscina Oceânica de Oeiras em Quinta-feira, 4 de junho de 2020

Porém, é também necessário adotar “regras especiais de ocupação e utilização das piscinas ao ar livre, de garantia da qualidade da água, salubridade e segurança das instalações”. Assim, o regime excecional e temporário para a ocupação e utilização das piscinas ao ar livre, no contexto da pandemia de Covid-19, define que os utentes destas instalações devem cumprir o distanciamento de três metros entre cadeiras, espreguiçadeiras, chapéus de sol, colmos ou outros equipamentos semelhantes – salvo quando ocupados por pessoas que integrem o mesmo grupo.

Além da interdição de equipamentos de uso coletivo, deve ser evitada a utilização de colchões, boias, bolas ou outros equipamentos lúdicos que possam dificultar o cumprimento das regras de distanciamento físico de segurança. Nos chuveiros exteriores, instalações sanitárias e áreas de circulação das piscinas ao ar livre é obrigatório o uso de calçado.

Relativamente ao estado de ocupação das piscinas, o limite máximo deve ser definido em função das restrições necessárias ao cumprimento das regras de higiene e distanciamento social. Isto significa que o número máximo de presenças não está definido – ele deve ser estipulado para cada espaço pela autarquia local competente.

Os responsáveis pela gestão dos espaços públicos com piscinas ao ar livre devem ainda afixar todas as regras de funcionamento e medidas de prevenção implementadas num local bastante visível para os utentes. Devem também adotar um sistema de sinalização colorida à entrada das instalações que permita às pessoas perceber como está a ocupação geral do espaço.

Segundo o despacho, estas medidas de prevenção da Covid-19 são extensíveis às piscinas integradas em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local. Além disso, todas as regras de funcionamento podem ser alteradas pela autoridade de saúde territorialmente competente, em função da avaliação do risco de saúde pública.

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