Na cidade

Governo mais duro: escolas fechadas, circulação proibida e novo recolher obrigatório

António Costa explicou ao País este sábado, 21 de novembro, as medidas que serão implementadas nas próximas semanas.
Mais de 255 mil casos em Portugal.

Foi pela voz do primeiro-ministro, António Costa, que os portugueses ficaram este sábado, 21 de novembro, a saber das medidas que vão estar em vigor durante as próximas semanas, devido à Covid-19. Há mais de 120 concelhos com regras mais apertadas e em que os próximos fins de semana e feriados voltam a ser sinónimo de recolher obrigatório. O novo Estado de Emergência está em vigor até 8 de dezembro.

“Diariamente continuamos a ter um número de novos casos extremamente preocupante”, reconheceu António Costa. O primeiro-ministro salientou que houve recentemente uma “desaceleração do ritmo de crescimento”, pelo menos até à semana que agora findou, mas que “estes resultados são ainda insuficientes”.

Entre as medidas gerais aplicadas a todo o País estão algumas que já estavam em vigor, como o uso de máscara na via pública. Agora passa a ser obrigatório o uso de proteção nos locais de trabalhos e a proibição de circulação entre concelhos sem ser por razões que o justifiquem. Esta proibição aplica-se entre as 23 horas de 27 de novembro e as 5 horas de 2 dezembro; e entre as 23 horas de 4 de dezembro e as 5 horas de 9 de dezembro.

Entre as medidas para todo o País, está prevista a tolerância de ponto e suspensão de atividades letivas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. O governo deixou ainda um apelo às entidades privadas para dispensarem os trabalhadores nos mesmos dias. António Costa prometeu ainda uma maior fiscalização sobre o teletrabalho quando este é obrigatório. “Há um grande incumprimento”, afirmou. Mantêm-se também as orientações para que os espaços comerciais encerrem às 22 horas e os restaurantes e espaços culturais encerrem às 22h30.

Medidas por concelhos

António Costa explicou ainda que “a situação no País é muito diversa”, razão pela qual o critério de medidas a aplicar doravante será sempre em função de níveis de risco. Neste momento, há 65 conselhos de risco moderado, 86 em risco elevado, 80 em risco muito elevado e 47 concelhos em risco extremamente elevado. O risco mais elevado aplica-se quando há mais de 960 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias. O segundo mais elevado verifica-se quando há no concelho mais de 480 casos por cem mil habitantes nos 14 dias anteriores.

Esta distinção é importante porque as medidas que se seguem dizem respeito a todos os concelhos de risco muito elevado e risco extremamente elevado. Nesta altura, existem 127 os concelhos nestas circunstâncias. Este mapa de risco será atualizado a cada 15 dias (o que permitirá adaptar, quando se justificar, as medidas).

Para estes concelhos as próximas duas semanas serão semelhantes ao período que vivemos atualmente. Há proibição de circulação na via pública, o chamado dever de recolher obrigatório, a partir das 13 horas e até às 5 horas da manhã, nos próximos fins de semana e também durante os feriados.

O primeiro-ministro anunciou ainda medidas de apoio económico, incluindo, entre outras, o reforço do programa Apoiar, e apoios ao setor da restauração. O primeiro-ministro agradeceu ainda aos portugueses o esforço levado a cabo. Questionado por jornalistas, e embora sem antecipar eventuais medidas, António Costa admitiu ainda que o Estado de Emergência poderá prolongar-se até à altura do Natal.

O novo Estado de Emergência aplica-se até ao próximo dia 8 de dezembro, um prolongamento que havia sido pedido pelo próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Na sexta-feira, o presidente admitira mesmo a possibilidade de haver medidas que se prolongassem até ao período de Natal, antecipando os riscos de uma futura terceira vaga. “Não facilitem”, pediu.

A avaliação ao Estado de Emergência e ao mapa de risco vão coincidir, sempre de 15 em dias. O site Estamos On, criado pelo governo, vai continuar a publicar as medidas por concelho. O site conta com uma opção de escolha de concelho, que facilita perceber quais as medidas que vão estar em vigor em cada concelho.

Nas últimas 24 horas, a DGS contabilizou mais 6.472 infetados com o novo coronavírus em Portugal e mais 62 mortes provocadas pela doença. Com o boletim diário emitido este sábado, dia 21 de novembro, os números totais desde o início da pandemia em Portugal contabilizam agora 255.970 casos e 3.824 mortes.

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