No Conselho de Ministros de terça-feira, dia 21 de dezembro, o Governo estabeleceu que a noite de Natal será a última oportunidade para frequentar discotecas e bares em 2021. As festas de fim de ano em grandes espaços, contudo, continuam agendadas. Os eventos, que esperam receber milhares de pessoas, estão classificados como culturais.

Quando confrontado com a contradição de encerrar bares e discotecas até 9 de janeiro, pelo menos, mas manter estas festas, o primeiro-ministro explicou que “já há um conjunto de iniciativas contratadas, já há pagamentos e o impacto seria brutal para as famílias e também do ponto de vista económico.” De qualquer forma, é obrigatório apresentar teste negativo para participar nestas iniciativas, assim como no acesso a restaurantes e casinos.

Marta Temido foi igualmente questionada sobre o tema numa entrevista à RTP. Apesar de reconhecer que “muitas decisões” tomadas “podem, por vezes, soar contraditórias,” a ministra da Saúde apelou a que, neste momento, se “evitem contactos mais do que nos focarmos nas contradições entre as medidas.”

Na mesma reunião, o Governo decidiu avançar com a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre, válida nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro. Será ainda proibido o ajuntamento de mais de dez pessoas na via pública na Passagem de Ano. 

Nas mesmas datas, a apresentação de testes negativos será exigida para estadias em alojamentos turísticos e eventos de grande dimensão, mesmo que familiares, sejam casamentos, eventos corporativos ou feiras.

No que toca a lotações, impõe-se a regra de 0,2 pessoas por metro quadrado de área nos espaços acessíveis ao público, à exceção dos estabelecimentos de prestação de serviços. Todos os eventos públicos terão um limite de 50 por cento da lotação entre 26 de dezembro e 9 de janeiro.

No mesmo período ficam proibidas as trocas de produtos, que poderão ser efetuadas até 31 de janeiro de 2022.

De 27 de dezembro a 9 de janeiro ficarão também suspensas todas as atividades letivas em regime presencial. O teletrabalho passou a ser obrigatório a seguir ao Natal.