Na cidade

Governo requisita Zmar para receber pacientes em confinamento obrigatório

A circulação por via rodoviária de e para as duas freguesias em cerca está interdita, bem como a permanência na via pública.
Zmar prepara-se para mais um desafio.

No anúncio desta quinta-feira sobre a nova fase de desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa, dedicou algum tempo a explicar a situação particular de Odemira: um concelho que está com uma grande taxa de incidência mas que, devido à sua dimensão e ao facto de esta incidência estar localizada, vai avançar no processo com exceção feita a duas freguesias.

Enquanto o resto de Odemira desconfina, São Teotónio e Longueira-Almograve vão mesmo ficar em cerca sanitária devido à elevada incidência de casos de Covid-19, sobretudo em trabalhadores da agricultura, anunciou então o governante.

No diploma, publicado entretanto em Diário da República com efeitos imediatos, fala-se do “reconhecimento antecipado da necessidade de declarar a situação de calamidade no município de Odemira”, e é também decretada “a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional, da totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes que compõem o empreendimento ZMar Eco Experience, localizado na freguesia de Longueira-Almograve”.

Segundo o documento citado pela Lusa, o espaço ficará alocado à realização do “confinamento obrigatório e do isolamento profilático por pessoa a quem o mesmo tenha sido determinado”.

De acordo com o despacho que a agência divulga, com a fixação da cerca sanitária ficam interditas as deslocações por via rodoviária de e para as freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, exceto as que ocorram entre ambas as freguesias e “de regresso ao local de residência habitual”.

Podem também circular profissionais de saúde e de medicina veterinária, elementos das forças armadas e forças de segurança, serviços de socorro, assim como são permitidas as deslocações para “abastecimento do comércio e produção alimentar, farmacêutico, de combustíveis e de outros bens essenciais” e o transporte de mercadorias necessárias ao funcionamento das empresas em laboração.

São igualmente permitidas as deslocações para “abastecimento de terminais de caixa automático”, reparação e manutenção de infraestruturas de comunicações, esgotos, águas, transporte de eletricidade e gás e “de outras cujas características e caráter urgente não possam ser adiadas”, bem como deslocações “justificadas por razões de urgência, devidamente fundamentada, ou casos de força maior ou de saúde pública”.

A circulação e permanência de pessoas na via pública está também proibida, “exceto para deslocações necessárias e urgentes”, nomeadamente para venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos e outros comercializados nos estabelecimentos que se encontrem em funcionamento nestas freguesias.

Num outro diploma, o Conselho de Ministros obriga as empresas que empreguem 10 ou mais trabalhadores em explorações agrícolas e estaleiros temporários ou móveis da construção civil a fazer um registo diário dos seus funcionários. Referindo-se a Odemira, António Costa explicou na quinta-feira que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando mesmo situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

No anúncio de quinta-feira, Portugal soube que vai mesmo avançar para a quarta fase de desconfinamento com a exceção feita a alguns concelhos. E até o faz mais cedo: parte das medidas vão ser antecipadas já para este sábado, 1 de maio, o primeiro dia após o término daquele que se espera ter sido o último estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus.

Tal como na anterior fase, há no entanto concelhos que são excepção devido à incidência do vírus, e estagnam na fase atual ou até retrocedem. Dos 278 concelhos do País, apenas oito não avançarão para a próxima fase.

Rio Maior e Moura recuperaram e irão avançar para a próxima fase de desconfinamento. O mesmo acontece com Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, que haviam ficado retidos.

O primeiro-ministro deixou o alerta a 27 concelhos que, com uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes, estão em risco de regredirem ou ficarem retidos, caso tenham uma segunda avaliação negativa, já na próxima semana. Essa é outra das novidades: as avaliações passam a ser feitas semanalmente e não quinzenalmente.

Miranda do Douro, Paredes e Valongo irão ficar retidos na fase atual, por causa de uma segunda avaliação negativa. 

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