Na cidade

Vêm aí duas novas fases de desconfinamento e novas regras em Portugal

O governo esteve reunido esta quarta-feira em Conselho de Ministros e anunciou as medidas para os próximos meses.
País continua a desconfinar.

Por causa do feriado desta quinta-feira, 3 de junho (do Corpo de Deus), o Conselho de Ministros semanal, onde é avaliada a evolução da pandemia, aconteceu um dia mais cedo. E há novidades.

Segundo revelou o primeiro-ministro, António Costa, no final de reunião, Portugal vai mesmo ter, como já se previa, duas novas fases de desconfinamento. Além disso, de acordo com o governante, o modelo da matriz de risco mantém-se, mas há diferenças nos critérios de risco nos concelhos de baixa densidade populacional e na forma como é gerido o avanço ou recuo dos municípios mais problemáticos.

“Como sabemos a pandemia é efeito do contacto humano e quanto maior é a densidade maior é o risco”, começou por enquadrar Costa, ao explicar estas novas nuances, adiantando que o “critério de aplicação da taxa de incidência é fortemente penalizador” dos territórios de baixa densidade. O primeiro-ministro justificava a diferenciação na matriz de risco nos territórios de baixa densidade, — onde a partir de agora só se aplicarão as medidas quando se atingir o dobro da taxa de incidência para os restantes.

Explicado isso, Costa anunciou as novas fases de desconfinamento. Falando do avanço da campanha de vacinação como decisiva e explicando que não há nenhuma pressão atualmente no Serviço Nacional de Saúde, o primeiro-ministro disse que tinha chegado o momento de avançar com o processo.

Estão assim “reunidas condições” para termos um novo desconfinamento em duas fases: a primeira fase já a partir de 14 de junho. Nesta data, o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser apenas recomendado sempre que as atividades o permitam. Em segundo lugar, a restauração (restaurantes, cafés e pastelarias) mantém as regras da lotação atuais e da ocupação das mesas; mas o horário é alargado até à meia-noite para a admissão de clientes e uma hora da manhã para encerramento de atividades.

O comércio deixa de ter restrições de horas por causa da pandemia e passa a funcionar normalmente. Os transportes públicos onde só existem lugares sentados podem usar a 100 por cento a sua capacidade de lotação, aqueles onde se puder viajar de pé terão dois terços da capacidade. Na parte cultural, os espetáculos em recintos passam a funcionar até à meia-noite, com uma lotação de 50 por cento e nos ao ar livre terão de existir regras de distanciamento e lugares marcados.

Na parte desportiva, deixa de haver restrições nos escalões de formação e modalidade amadoras no desporto com uma lotação de 33 por cento em recintos desportivos.

A segunda fase arranca 28 de junho e dura até ao final de agosto. Aqui, os transportes públicos deixam de ter restrição na lotação; as Lojas do Cidadão passam a atender sem marcação prévia; e na atividade desportiva dos escalões profissionais ou equiparados poderão funcionar com regras a impostas DGS.

“Em síntese, nestes meses de julho e agosto, há três restrições fundamentais que continuam encerradas: bares e discotecas, festas e romarias populares e casamentos, batizados, crismas e eventos de natureza familiar que terão de respeitar uma lotação de 50 por cento dos recintos onde se efetuam”, frisou.

Apresentadas as novas regras gerais, Costa explicou que se têm de definir as regras para os concelhos que têm uma taxa de incidência superior a 120 (ou 240 em concelhos de baixa densidade); ou 240 — 480 se em concelhos de baixa densidade.

No primeiro caso (concelhos de alta densidade que ultrapassam a incidência de 120 por 100 mil habitantes, ou de baixa densidade que ultrapassam os 240), o teletrabalho voltará ser obrigatório; a restauração volta a encerrar às 22h30 e comércio a retalho às 21 horas.

Se a taxa de incidência for superior a 240 (480 em concelhos de baixa densidade), o teletrabalho também é obrigatório, a restauração mantém durante a semana a limitação das 22h30 e ao fim de semana só pode abrir até às 15h30. Os espetáculos culturais terão os mesmos horários da restauração e os casamentos e batizados terão uma lotação reduzida.

O governante frisou ainda que como a atualização é feita semanalmente, as regras só se aplicam a concelhos que por duas vezes consecutivas excedam a incidência de 120 casos — ou 240 se forem de baixa densidade; ou excedam os 240 — 480 se forem de baixa densidade —, em duas semanas. 

Sobre os concelhos atualmente em risco face à semana anterior, Costa adiantou apenas que existe uma “estabilização” em relação à última avaliação. E explicou que Portugal irá manter, ou seja renovar, a situação de calamidade porque “a pandemia não desapareceu”. O primeiro-ministro fez ainda um “apelo renovado a que todos se empenhem em poderem ser testados mesmo quando não têm sintomas”.

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