Na cidade

Desconfinamento: creches, 1.º ciclo, cabeleireiros e livrarias abrem já na segunda-feira

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta quinta-feira, 11 de março, os moldes e critérios de regresso à atividade.
Tentativa de regresso à normalidade começa agora.

Chegou o dia de todas as decisões: depois de ter remetido há duas semanas para esta quinta-feira, 11 de março, a apresentação do plano do governo para o desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa já revelou ao País os moldes e as fases em que será feita a tentativa — espera-se que a última — de regresso progressivo à atividade económica e à normalidade possível.

“A conta-gotas”. Assim será o desconfinamento, começou por referir Costa. Como regras gerais, definiu em primeiro lugar que até à Pascoa o governo irá manter o dever geral de confinamento como aquele que tem vigorado. “Teletrabalho sempre que possível”, diz o plano. Mantém-se também a proibição de circulação entre concelhos no próximo fim de semana e na semana anterior à Pascoa, ou seja de 26 de março a 5 de abril.

A abertura terá um calendário gradual, que começa já a 15 de março e se prolonga até 3 de maio, em várias fases. Na próxima segunda-feira, 15 de março, tudo começa: neste dia voltam a funcionar as creches, o pré-escolar, o 1.º ciclo e ATLS para as mesmas idades. Voltam a abrir as lojas de comércio local de bens não essenciais para vendas ao postigo e também as livrarias. Têm também autorização para voltar a abrir os cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares.

15 dias depois, a 5 de abril, podem abrir as escolas do segundo e terceiro ciclo; as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;  as esplanadas de cafés, restaurantes e pastelarias, não podendo ter mais de quatro pessoas; museus e galerias de arte e ginásios sem aulas de grupo.

Duas semanas depois, a 19 de abril, voltam o ensino secundário, ensino superior, lojas do cidadão, cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos. Os restaurantes, cafés e pastelarias voltarão a poder ter serviço de mesa no interior limitados a quatro pessoas e a seis pessoas nas esplanadas, até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados. Regressam também os casamentos e batizados, mas com um limite máximo de 25 por cento da lotação dos espaços. Abrem ainda todas as lojas e centros comerciais.

Finalmente a 3 de maio, os restaurantes cafés e pastelarias passam a ter serviço no interior com um máximo de seis pessoas e um exterior com um máximo de 10, sem limite de horários. Serão permitidos grandes eventos exteriores sujeitos a lotação definida pela DGS e os casamentos e batizados passam a poder realizar-se com uma lotação de 50 por cento. Os ginásios também voltam à normalidade.

O anúncio do governo português, que surge exatamente um ano depois de a Organização Mundial de Saúde ter declarado que o mundo estava sob uma pandemia, define ainda que haverá sempre uma reavaliação quinzenal com base numa avaliação de risco que tem em conta várias vertentes e que incluirá o numero de novos casos a 14 dias e a taxa da transmissibilidade, ou Rt.

O primeiro-ministro especificou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.

Para se chegar a este ponto, disse António Costa, foi devido ao “esforço extraordinário de todas as portuguesas e todos os portugueses ao longo dos último meses”. Estamos, disse, “claramente abaixo da linha de risco que todos os especialistas consensualizaram como a aceitável. Temos um número de novos casos por 100 mil habitantes de 105, claramente abaixo dos 240 a 14 dias”.

Ainda assim, impõe-se a cautela. Isto porque, explicou o chefe do governo, “se estamos muito melhor do que estávamos há duas semanas atrás, estamos numa situação pior do que estávamos a 11 de setembro quando decretamos o estado de emergência” e em maio do ano passado, aquando do primeiro desconfinamento.

Recorde-se que, na reunião do Infarmed da passada segunda-feira, 8 de março, os especialistas tinham reunido com o governo para darem seguimento ao desafio lançado sobre como poder desconfinar. Entre as diferentes apresentações e propostas, foi realçada a necessidade de vigilância redobrada, aumento de testagem e acompanhamento de casos suspeitos e confirmados. 

O plano de desconfinamento foi apresentado numa conferência de imprensa que aconteceu no final da reunião do Conselho de Ministros, após a Assembleia da Republica ter aprovado, também esta quinta-feira, a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência a partir de 17 de março. Trata-se da 13.ª renovação do Estado de Emergência desde o início da pandemia e estende-se até 31 de março, para permitir e acomodar medidas de contenção da Covid-19.

No entanto, desta vez o Presidente da República não fez a sua declaração habitual ao País, como tem sido regular após a aprovação de cada Estado de Emergência, tendo apenas comunicado a sua renovação formal por escrito. “Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”, lia-se na introdução do diploma da renovação, redigido por Marcelo Rebelo de Sousa.

O projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência defendia ainda que deveria ser definido um plano faseado de reabertura das escolas, articulado com “testagem, rastreamento e vacinação”. Por outro lado, na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional foi introduzida uma mudança para que incluir a “reunificação familiar” nas “regras diferenciadas” que o governo pode estabelecer nesta matéria.

Em Portugal já morreram mais de 16 mil doentes com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 811 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde. O número de contágios tem vindo a descer nas últimas semanas, mas apesar de os números indicarem uma progressiva melhoria do país na contenção da pandemia, ainda na segunda-feira, após a reunião do Infarmed, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou para a existência de “três ameaças”.

Marta Temido salientou que o risco de transmissão “está novamente a subir”, que se verifica uma prevalência superior a 60 por cento da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido e, ainda, que se regista agora um decréscimo da adesão da população às medidas de confinamento, mesmo antes do desconfinamento, sendo notório um aumento dos indicadores de mobilidade.

O risco de transmissibilidade, segundo a ministra da Saúde, “atingiu o valor mínimo de 0,61 em 10 de fevereiro” e entrou numa trajetória de aumento: “É um sinal ao qual temos de estar atentos”, disse então. Esta subida do Rt será, para muitos especialistas, o principal vetor a vigiar nos próximos dias, à medida que o desconfinamento começa.

Em janeiro, por causa da evolução negativa da pandemia, o governo impôs o segundo confinamento geral desde que a pandemia começou: decretou dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde dia 15 do primeiro mês do ano. Dias depois, a 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados. O plano agora conhecido significa um regresso, ainda que progressivo, à normalidade. Pode conhece-lo na totalidade no link disponibilizado pelo jornal “Expresso”.

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