Na cidade

Já pode ficar em parques e sentar-se nos bancos de jardim a partir de segunda-feira

O decreto-lei que regulamenta o novo estado de emergência prevê o regresso do usufruto destes espaços.
Boas notícias.

A partir desta-segunda-feira, 15 de março, a permanência em parques e bancos de jardim volta a ser permitida, de acordo com o decreto-lei que regulamenta o novo estado de emergência.

Segundo o documento, publicado no sábado em Diário da República, o decreto “procede à permissão de permanência em parques, jardins, espaços verdes, espaços de lazer, bancos de jardim e similares, sem prejuízo da competência dos presidentes da câmara municipal da área territorialmente competente”.

De acordo com a Lusa, embora o novo estado de emergência só entre em vigor na quarta-feira, dia 17, “com vista a que as medidas agora determinadas iniciem vigência na segunda-feira, dia 15 de março, a regulamentação abrange dois dias, 15 e 16 de março, ainda ao abrigo da anterior renovação do estado de emergência declarada pelo Decreto do Presidente da República n.º 21 -A/2021 de 25 de fevereiro”.

O decreto estabelece ainda uma ressalva: de que compete aos presidentes de câmara o “encerramento de todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias”, bem como “a sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva fitness”.

Em janeiro, quando foi decretado um novo confinamento geral em Portugal devido à pandemia da Covid-19, foi também decidida a proibição de acesso a espaços públicos.

Na sexta-feira, a Câmara Municipal de Oeiras anunciou que o passeio marítimo e os espaços públicos ao ar livre, como o Parque Urbano do Complexo Desportivo do Jamor e jardins daquela localidade reabriam no domingo. A autarquia avisava no entanto que a decisão pode “ser revertida a qualquer momento”, na eventualidade de se verificarem “aglomerados excessivos” nestes locais e que coloquem em causa a contenção da pandemia.

O presidente da autarquia, Isaltino Morais, pediu “sentido de responsabilidade cívica aos munícipes” e que sejam “escrupulosamente cumpridas” as orientações definidas pelas autoridades sanitárias.

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