A ANA ‒ Aeroporto de Portugal pretende aumentar as taxas reguladas no aeroporto de Lisboa em 17,94 por cento em 2024. A gestora aeroportuária apresentou uma proposta de atualização tarifária às companhias aéreas, que podem pronunciar-se antes da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) tomar uma decisão.
O aumento tem em conta a variação média anual das taxas em resultado da fórmula prevista no contrato de concessão de 13,38 por cento, além de um valor adicional para ajustamento dos erros das estimativas do ano passado — que, somando-se os juros, ultrapassa os 20,7 milhões, avança o o “Jornal de Negócios”.
A empresa está autorizada a cobrar nos aeroportos do grupo de Lisboa, Beja, Açores e Madeira uma receita regulada média máxima de 14,61€ por passageiro, mais 1,64€. No entanto, no aeroporto da capital — o mais movimentado, a ANA propõe um aumento de 1,80€ por cliente, mais 13,38 por cento que os valores registados este ano. A confirmar-se, as companhias aéreas poderão absorver o diferencial, sendo que é mais previsível que o mesmo se reflita nos preços dos bilhetes de avião.
Depois da privatização da ANA, as taxas têm sido atualizadas anualmente, com base numa fórmula que reflete a evolução da inflação e o tráfego aéreo previsto. As receitas são utilizadas para a gestão do aeroporto, manutenção de edifícios, pavimentos e equipamentos, procedimentos relacionados com regras definidas para o setor ou serviços de conforto prestado aos passageiros na chegada e partida.
