Na cidade

Lagoa passa a cobrar taxa turística de dois euros até outubro

As dormidas terão um custo extra de dois euros. Turismo do Algarve quer implementar a medida em todos os municípios.
A Praia da Marinha.

No final de 2023, o Turismo do Algarve revelou que quer implementar uma taxa turística em todos os municípios. Aos poucos, a lista tem vindo a aumentar. Depois dos concelhos de Portimão, Vila Real de Santo António, Faro e Olhão, Lagoa passa a fazer parte do grupo que cobra um valor extra pelas dormidas de turistas.

A medida entrou em vigor a 13 de abril e tem um valor de dois euros durante a época alta, entre 1 de abril e 31 de outubro. O custo é de um euro durante o resto do ano até ao máximo de sete noites seguidas, aplicando-se a todos os hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos.

As únicas exceções à taxa são os visitantes com menos de 12 anos, portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a por cento, assim como pessoas cuja estadia seja motivada por tratamento médico ou pela oferta por empreendimentos turísticos.

Os estudantes nacionais ou estrangeiros que ingressem na Universidade do Algarve e que optem por empreendimentos turísticos também estão isentos até ao máximo de 60 dias seguidos, lê-se na nota divulgada pela Câmara de Lagoa. Com a verba arrecadada com a taxa turística, o município pretende “reforçar os investimentos estratégicos na valorização do concelho enquanto destino turístico de excelência”.

Em maio, é a vez de Albufeira passar a integrar esta lista. A proposta esteve em consulta até fevereiro, sendo que a autarquia irá incluir contributos recolhidos durante o processo na proposta final de regulamento. Segue-se a votação nos órgãos municipais, antes da publicação final no “Diário da República”.

Em caso de incumprimento, podem ser aplicadas penas de contraordenação que variam entre os 500 e os 10 mil euros, no caso de pessoas singulares, e os mil e 20 mil euros, no caso de pessoas coletivas, adiantam os regulamentos municipais.

 

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