Na cidade

Lisboa no vermelho recua mesmo no desconfinamento — e o resto do País trava a fundo

A próxima fase de desconfinamento, prevista para dia 28 de junho, foi adiada por tempo incerto.

As medidas eram esperadas e foram esta quinta-feira, 24 de junho, tornadas oficiais. Lisboa vai mesmo recuar no desconfinamento, devido à subida expressiva de casos de coronavírus nos últimos dias e à crescente predominância da variante Delta. E o resto do País vai travar, com vários concelhos em alerta e muitos avisos do governo. 

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, já tinha assumido na quarta-feira que os casos de Covid-19 na capital estavam ainda em crescimento e que o concelho ia mesmo recuar no desconfinamento. 

Esta quinta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, deu a confirmação: de que o concelho de Lisboa é um dos três que recua e fica, na prática, dois passos atrás. Albufeira e Sesimbra estão na mesma situação, ainda que Sesimbra já tivesse recuado.

Na prática isto significa que, já a partir deste fim de semana, os restaurantes, cafés e similares nestes concelhos voltam a fechar às 15h30 (22h30 nos dias da semana). O comércio a retalho alimentar funciona até às 21h durante a semana e até às 19h ao fim de semana e feriados; o comércio a retalho não alimentar até às 21h durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados.

Os casamentos e batizados voltam a ter um limite de 25 por cento da lotação, dá-se o fim da presença do público em atividades desportivas; lojas do cidadão só com atendimento presencial por marcação e o teletrabalho volta a ser obrigatório. Espetáculos culturais só podem funcionar até às 22h30.

Aos jornalistas, a governante esclareceu que serão permitidas nestes três concelhos apenas quatro pessoas por mesa em locais fechados e seis pessoas por mesa em esplanadas.

Mas há mais. O País, já nas linhas vermelhas da matriz de risco, também trava o desconfinamento: a próxima fase, prevista para dia 28 de junho, foi mesmo adiada. “Não existem condições para avançar no desconfinamento”, disse a ministra da Presidência.

“Portugal encontra-se neste momento na zona vermelha da matriz pelo que não existem condições para prosseguir com o desconfinamento que estava previsto”, explicou a governante, que referiu ainda uma subida na incidência “preocupante” e também uma situação de aumento dos internamentos, ainda não extremamente grave porém de alerta.

“É evidente que do ponto de vista da utilização do SNS ainda estamos longe das linhas vermelhas que tinham sido definidas, mas temos neste momento um registo de crescimento dos internamentos e em UCI e isso significa também, que além da incidência e do Rt, temos uma situação que é complexa e que exige à atenção de todos”, explicou. 

Se ao longo de todo o processo de desconfinamento, de abril, maio e até parte de junho, foi sempre possível permanecer na zona verde ou amarela, tal não aconteceu agora, adiantou. Por isso, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que prorroga a situação de calamidade até às 23h59 de 11 de julho e também que altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos.

Olhando para a dispersão territorial “vemos que se é verdade que boa parte do Pais se encontra com incidências abaixo” dos limites definidos, na Grande Lisboa, Alentejo e Algarve há territórios com níveis de risco mais graves, adiantou Vieira da Silva.

Ao mesmo tempo e apesar disto, há concelhos a recuperar: nesta semana, Águeda e a Sertã, frisou. Há depois 19 concelhos em situação de alerta, sobretudo na periferia da área de Lisboa e Vale do Tejo, um pouco na zona centro e também na região do Algarve. O Porto também está em alerta.

E há então os concelhos com regras distintas: além dos três com duas fases atrás, 25 concelhos por terem há duas semanas mais de 120 casos ou 240 casos nos de baixa densidade, passam a ter um “recuo significativo” — ou seja voltam para as regras em que estava até agora Lisboa, como de fecho dos restaurantes às 22h30.

São estes Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira. 

Mariana Vieira da Silva deixou ainda o alerta: na próxima semana “poderão ser os 16 concelhos” na mesma situação de Lisboa, Albufeira e Sesimbra, ou seja de um recuo ainda maior, e estão sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa e Algarve; e “este é um sinal de que a situação se agrava no País”.

Volta a ser proibido sair e entrar de Lisboa, mas com novidades

Ainda sobre a Área Metropolitana de Lisboa (AML), o governo anunciou que volta este fim de semana a proibição de entrada e saída na AML, com a nova exceção de apresentação de teste negativo ou de certificado digital. Os horários serão os mesmos, ou seja entre as 15h de sexta-feira e as 6h de segunda-feira, bem como as medidas de fiscalização e as restantes exceções, adiantou a ministra.

Além disso, o governo também aprovou esta quinta-feira o decreto que regulamenta o certificado digital da União Europeia. Será assim emitido pelas autoridades de saúde e passa a partir de 1 de julho a poder ser usada nas viagens internacionais e já esta semana em eventos em que eram obrigatórios testes, como casamentos, batizados, eventos interiores ou exteriores com limitação — e em situações como a de condicionamento de circulação, no caso da entrada e saída da AML.

Ainda sobre as exceções de saída e entrada da AML, a ministra reiterou, questionada pelos jornalistas, que testes antigénio ou PCR (não os caseiros, apenas os restantes) ou um certificado digital que prova que as pessoas têm a vacinação completa ou são recuperadas da doença há poucos meses servem, frisando ainda que a variante Delta é um dos motivos para estas regras e mais cuidados. Os menores de 12 anos não precisam de teste ou certificado.

O Pais, concluiu a ministra, encontra-se “numa situação mais grave e cabe-nos a todos procurar combatê-la. Temos ainda mais de 700 mil pessoas com mais de 60 anos sem vacinação completa, faltando a segunda dose da vacina e é por isso um período de controlo muito importante da pandemia”, frisou, adiantando que o governo espera completar a cada semana a vacinação de 320 mil pessoas e por isso estamos numa “luta contra o tempo”.

Ainda sobre o teletrabalho, a ministra resumiu que varia consoante a situação: “há concelhos em que volta a ser obrigatório e outros onde deixou de ser. Trata-se da aplicação das regras que tínhamos anunciado em função do aumento da incidência”.

Recorde-se que, a 2 de junho, o governo anunciara que Portugal iria ter, como se previa, duas novas fases de desconfinamento, com novas regras para a matriz consoante a densidade populacional de cada concelho. Na generalidade, a primeira nova fase arrancaria, como aconteceu, a 14 de junho, quando o teletrabalho deixaria de ser obrigatório e passando a ser apenas recomendado sempre que as atividades o permitissem. Em segundo lugar, a restauração (restaurantes, cafés e pastelarias) mantinham as regras da lotação atuais e da ocupação das mesas; mas o horário era alargado até à meia-noite para a admissão de clientes e uma hora da manhã para encerramento de atividades.

Também no dia 14, o comércio deixou de ter restrições de horas por causa da pandemia e passou a funcionar normalmente. Os transportes públicos onde só existem lugares sentados poderiam usar a 100 por cento a sua capacidade de lotação, aqueles onde se puder viajar de pé dois terços da capacidade. Na parte cultural, os espetáculos em recintos passaram a funcionar até à meia-noite, com uma lotação de 50 por cento e nos ao ar livre com de existir regras de distanciamento e lugares marcados.

Na parte desportiva, deixou de haver restrições nos escalões de formação e modalidade amadoras no desporto com uma lotação de 33 por cento em recintos desportivos.

A segunda fase era a que estava prevista para arrancar 28 de junho e durar até ao final de agosto. Aqui, de acordo com o inicialmente previsto, os transportes públicos deixariam de ter restrição na lotação; as Lojas do Cidadão passariam a atender sem marcação prévia; e na atividade desportiva dos escalões profissionais ou equiparados poderiam funcionar com regras a impostas DGS.

Em síntese, nestes meses de julho e agosto, haveria apenas três restrições fundamentais a continuar: bares e discotecas fechados, festas e romarias populares sem acontecer e casamentos, batizados, crismas e eventos de natureza familiar com lotação de 50 por cento dos recintos. Mas esta fase não vai acontecer, para já.

Os últimos dados do boletim de acompanhamento da situação epidemiológica em Portugal, divulgado esta quarta-feira, 23 de junho,  revelaram um aumento na incidência do vírus a nível nacional, com 128,6 casos de infeção por 100 mil habitantes. Isto significa que o nosso País ultrapassou, oficialmente, as chamadas linhas vermelhas da matriz de risco definidas pelo governo aquando da apresentação do plano de desconfinamento. 

Na passada segunda-feira, dia 21 de junho, a incidência em território nacional já tinha atingido o número limite, fixando-se nos 120 casos de infeção pelo novo coronavírus por 100 mil habitantes. No mesmo dia, o valor no resto do território nacional situava-se ligeiramente abaixo, nos 119,3.

Em declarações registadas pela TSF na segunda-feira, Marta Temido justificou o elevado número de casos registados em Portugal com o avanço no processo de desconfinamento. A ministra da saúde admitiu ainda que Lisboa “é uma situação que preocupa face à elevada densidade populacional que tem”.

Esta quinta-feira, o mais recente boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS) deu conta de mais 1.556 novos casos e de mais dois óbitos em Portugal. Dos novos casos, 67 por cento foram identificados em Lisboa e Vale do Tejo (que registou 1.049 casos desde a véspera). Este é o maior número de novos casos registado desde 21 de fevereiro.

Com estes números mais recentes divulgados pela DGS, Portugal regista agora um total de 869.879 casos confirmados desde o início da pandemia. Ao todo já morreram 17.079 pessoas na sequência de complicações da doença. O Rt nacional está nos 1,18.

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