Na cidade

Marcelo diz que os portugueses têm de saber com antecedência como será o Natal

O processo de decisão sobre a renovação do Estado de Emergência decorrerá até sexta-feira da próxima semana, segundo o Presidente.
Vamos saber mais em breve.

O Presidente da República afirmou na noite de sexta-feira, 27 de novembro, que o processo de decisão sobre a renovação do Estado de Emergência decorrerá até sexta-feira da próxima semana; e que os portugueses irão saber com antecedência como poderão passar o Natal.

Citado pela Lusa, em resposta a questões dos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que as decisões sobre o Natal estão relacionadas “com a renovação do estado de emergência”, que desde 9 de novembro está novamente em vigor em Portugal.

“Para a semana haverá notícias sobre isso, haverá uma sessão epidemiológica, haverá a audição dos partidos políticos, haverá, naturalmente, o parecer do governo, haverá a autorização da Assembleia da República e, depois haverá a decisão do Presidente da República”, adiantou o chefe de Estado.

O atual período de Estado de Emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23h59 de 8 de dezembro. Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início à meia noite de 9 de dezembro, até às 23h59 de 23 de dezembro.

Contudo, segundo o Presidente da República, os portugueses não terão de esperar pela avaliação do que acontece nesse 15 dias “para saberem o que é que vão fazer durante o Natal”.

“Embora para cumprir a Constituição o prazo de renovação do Estado de Emergência, o próximo, a haver, termine às 23h59 do dia 23 [de dezembro], parece de bom senso que antecipadamente os portugueses saibam como podem organizar aquele fim de semana de Natal: 24, 25, 26, 27”.

Ainda sobre a próxima renovação do Estado de Emergência, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que 8 de dezembro é feriado. “O último dia que a Assembleia da República tem para se pronunciar é sexta-feira que vem”. E acrescentou: “Portanto, estamos relativamente próximos desse momento de decisão sobre a renovação e em que termos o Estado de Emergência”.

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