Na cidade

Menores que usam trotinetes elétricas não estão seguros — governo quer nova idade mínima

O plano passa por incluir jovens com idades superiores aos 14 anos, que não estão abrangidos pelas apólices das empresas.
Apenas Portugal e a Finlândia não têm uma idade fixa.

As trotinetes elétricas tornaram-se uma alternativa de mobilidade urbana muito popular. Apesar do sucesso entre os mais jovens, os menores de idade que as utilizam não estão cobertos pelo seguro para acidentes. As várias empresas de aluguer destes veículos a operar em Portugal limitam o seu uso a maiores de 18 anos — idade a partir da qual os utilizadores são abrangidos pelas apólices.

De forma a proteger os mais novos, a idade mínima para a utilização destes meio de transporte entrou em discussão. O alerta surgiu da DECO e da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) que pretendem ver reconhecidos pelas companhias proprietárias das trotinetes elétricas os utilizadores com idades superiores a 14 anos, de modo a que os seguros possam abranger este grupo.

O gabinete do ministro da Administração Interna, em declarações ao jornal “Expresso”, adiantou que o executivo está a estudar medidas para aumentar a segurança da utilização deste meio de transporte, nomeadamente através da fixação da idade mínima dos utilizadores.

“Sendo a segurança rodoviária uma prioridade política para o Governo, acompanhamos com atenção as alterações legislativas que ocorrem em diversos países, nomeadamente da ­União Europeia, e que contribuem para diminuir o número de acidentes de viação”, afirmou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

Apenas dois países da União Europeia não têm um mínimo de idade definido para o uso de bicicletas e trotinetes elétricas. Além de Portugal, a legislação finlandesa também padece do mesmo problema. Em países como a Alemanha, a Itália e a Suíça, a idade mínima fixada na lei são 14 anos.

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