Na cidade

MEO, NOS, Vodafone e Nowo multadas em 15 milhões de euros por aumentarem preços sem avisar

A Anacom aplicou coimas às quatro principais operadoras de comunicações. A MEO terá de pagar mais de 6 milhões de euros.
É o que dá não avisarem os clientes.

As quatro principais operadoras de comunicações eletrónicas a operar em Portugal — a MEO, NOS, Vodafone e Nowo — foram multadas em mais de 15 milhões de euros pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). O motivo? Alterarem os preços dos serviços sem avisarem os clientes.

À MEO, por exemplo, foi aplicada uma coima de 6,677 milhões de euros, segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira, 14 de novembro, no site da Anacom. Já à NOS, foi aplicada uma multa de 5,2 milhões de euros, enquanto a Vodafone terá de pagar 3,082 milhões. No caso da Nowo, a coima é de 664 mil euros.

Desde 2017 que as operadoras têm aumentado os preços sem comunicar aos clientes dentro do prazo previsto no contrato, segundo a “TSF”. Caso avisassem antecipadamente, os assinantes tinham o direito de rescindir os seus contratos sem qualquer embargo se não concordassem com a subida dos valores. 

A Anacom detetou que, em certos casos, o valor certo do aumento só foi divulgado aos clientes após terem sido informados que iriam existir alterações. Noutras situações, não foi “disponibilizado na forma e no local indicado na comunicação da alteração contratual”. Estes comportamentos violam as regras legais e são considerados contra-ordenações graves.

“No caso da NOS, está ainda em causa o facto de os assinantes não terem sido informados da proposta de aumento de preços com uma antecedência mínima de 30 dias”, lê-se no comunicado.

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