Na cidade

Nova Iorque declara guerra ao Airbnb. Quer proibir os arrendamentos de curta duração

A nova lei entrou em vigor esta terça-feira, 5 de setembro, e as regras são bastante rígidas para os proprietários.
A guerra começou.

O Airbnb nasceu em 2008, como uma simples start up criada por três estudantes, e revolucionou por completo o mundo das viagens. Os hotéis com preços exorbitantes deixaram de ser a única opção de estadia e qualquer pessoa conseguia encontrar uma casa em conta, em qualquer canto do mundo. O negócio que parecia perfeito para proprietários e turistas já esteve mais longe de acabar pelo menos em Nova Iorque. 

Milhares de alojamentos na cidade dos Estados Unidos da América estão prestes a ser eliminados da plataforma. Nova Iorque, um dos mercados mais importantes da empresa, já tinha aprovado, em 2022, uma lei para regulamentar os arrendamentos de curta duração. O objetivo é combater atividades ilegais e a especulação, numa altura em que os destinos mais turísticos sofrem com a crise habitacional.

Após um ano de negociações, a Lei Local 18 (Local Law 18) entrou em vigor esta terça-feira, 5 de setembro, e é ainda mais rigorosa do que se previa. Não basta fazer o registo na administração local para poder listar um imóvel na plataforma. A partir de agora, só os anfitriões que moram na cidade é que podem colocar uma casa para arrendar no Airbnb — e têm de estar presentes quando alguém está hospedado. Cada pessoa só poderá ter, no máximo, dois convidados.

O sistema de registo na administração local, por sua vez, é tão complicado que torna “quase impossível” para muitos dos proprietários conseguirem luz verde. Embora a empresa possa continuar a operar em Nova Iorque, as novas regras são tão rígidas que a plataforma considera que são “uma proibição, de facto, ao arrendamento de curto prazo” e vai acabar por reduzir “drasticamente” as ofertas disponíveis.

Por outro lado, a cidade defende que estes alojamentos só trazem barulho, lixo e perigo, além de expulsar os residentes dos seus próprios bairros. A situação, contudo, não é assim tão simples. A verdade é que existem muitos proprietários com centenas de anúncios, mas também há nova-iorquinos que só conseguem sobreviver graças a este negócio, uma vez que alugam parte das suas casas para cobrir os custos das rendas.

O Airbnb é também é bastante popular entre os 66 milhões de turistas que procuram acomodações mais baratas (e maiores) do que muitos hotéis. Só em 2022, plataforma arrecadou cerca de 80 milhões de euros em Nova Iorque, mas esta mudança poderá transformá-la num destino “um pouco menos acessível” e “menos atraente” para os turistas.

Nova Iorque é apenas uma das muitas cidades que estão a tentar limitar os arrendamentos de curta duração. Em Dallas, por exemplo, estes foram proibidos em bairros específicos para evitar festas perturbadoras e perigosas. 

O Québec, no Canadá, e Memphis (também nos EUA), também começaram a exigir licenças aos anfitriões. Em São Francisco, os proprietários só podem arrendar as residências 90 dias por ano; e 120 em Paris. Em Amesterdão, esse número é ainda menor: apenas 30.

A plataforma tem tentado bloquear as novas leis recorrendo aos tribunais e chegou a processar Nova Iorque pelas restrições ao alojamento local em junho, mas, até ao momento, as reivindicações não foram consideradas válidas. O juiz rejeitou o caso em agosto e decidiu que as medidas eram “inteiramente racionais”.

Theo Yedinsky, diretor de política global da Airbnb, defende que as novas regras não passam de um “golpe para a economia do turismo”. “A cidade está a enviar uma mensagem clara a milhões de potenciais visitantes que agora terão menos opções de acomodação quando visitarem Nova Iorque: vocês não são bem-vindos”, disse à “Wired”. O Airbnb diz estar a trabalhar para encontrar “regras sensatas para todos”, mas ainda não revelou quais são os próximos passos.

Tal como a plataforma, os proprietários também luta pelo direito de arrendarem os seus apartamentos por períodos de curta duração, reunindo-se com autoridades municipais para tentar mudar a lei, que consideram ser injusta para alguns. O Restore Homewoner Autonomy and Rights, um grupo de proprietários nova-iorquinos, defende que sejam feitas alterações aos regulamentos para proteger os anfitriões que têm apenas um imóvel. 

Atualmente, existem mais de 40 mil alojamentos na cidade registados na plataforma, a maioria concentrados no centro de Manhattan, perto do Upper East Site, e em Williamsburg e Park Slope, em Brooklyn. Muitos dos bairros mais conhecidos de Nova Iorque estão sobrecarregados com arrendamentos de curta duração, o que pode resultar na redução do stock de imóveis disponíveis para arrendar ou até mesmo rendas mais altas. Em teoria, a nova lei poderia abrir essas casas aos residentes, sendo esse o seu principal objetivo. 

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