Na cidade

O novo Estado de Emergência começa a 9 de novembro (se for aprovado no Parlamento)

Governo já deu luz verde ao decreto presidencial, que desta vez não prevê confinamento geral.
Novas medidas mais rígidas.

O governo aprovou esta quinta-feira, 5 de novembro, o decreto presidencial que prevê um novo Estado de Emergência no País. A Assembleia da República deverá debater e aprovar o decreto esta sexta-feira e o novo Estado de Emergência iniciará a 9 de novembro.

Esta é uma decisão tomada para tentar travar o avanço da pandemia de Covid-19 no País e, embora traga algumas restrições, estas deverão ser mais ligeiras do que aquelas que foram vistas em março.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou para o Parlamento “o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19, nomeadamente: a possibilidade de o Governo impor restrições à circulação em certos locais em períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco; a utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação; a mobilização de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de Segurança, para o reforço das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio; e a possibilidade de medição de temperatura corporal, por meios não invasivos, e de imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos”, explica no site da Presidência.

A aprovação deste novo Estado de Emergência e todas as medidas que poderão decorrer dele deverão ser anunciadas esta sexta-feira, 6 de novembro, após debate parlamentar.

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