Com um novo ano, geralmente chegam também os aumentos. Agora chegou a vez das operadoras de telecomunicações Vodafone, NOS e MEO anunciarem que vão rever em alta os valores dos serviços. 

A Vodafone Portugal anunciou aos clientes que vai subir os preços a partir de 1 de março, “com um aumento máximo de 7,8 por cento”. A operadora justifica a atualização devido ao setor ter sido afetado pelo atual contexto macroeconómico e geopolítico, que resultaram “na subida da taxa de inflação e consequentes aumentos expressivos nos custos operacionais e de gestão da rede de suporte à prestação”.

A notícia chega após a NOS também tem anunciado que os valores dos seus serviços vão sofrer alterações em fevereiro. A empresa adianta que “irá fazer a atualização de de acordo com o índice de preços do consumidor anual de 2022”. Os novos preços incidem apenas sobre as mensalidades dos serviços, “mantendo-se inalteradas quaisquer outras tarifas”, e podem ser consultados online a partir de 23 de janeiro.

A MEO foi a primeira operadora a anunciar a atualização de preços, em outubro. A Altice Portugal, dona da MEO, irá proceder à atualização dos preços a partir de fevereiro, sendo que os únicos excluídos deste aumento serão os clientes que têm apenas voz fixa e os reformados. 

A Anacom, autoridade reguladora das comunicações, já tinha apelado às operadoras para que tivessem contenção nos aumentos em 2023, considerando o contexto social e económico do país. No entanto, após o anúncio das atualizações, a Deco enviou uma carta à autoridade a pedir “uma apreciação da total regularidade” dos aumentos anunciados, adianta a CNN Portugal. A associação de consumidores revela que tem dúvidas no que diz respeito ao cumprimento dos prazos e às alterações aos contratos dos clientes.

Isto porque, geralmente, as oscilações são mínimas, de um ou dois pontos percentuais. Este ano, as operadoras preparam-se para fazer aumentos que podem ir até 7,8 por cento. “É um valor muito elevado sobre os preços de telecomunicações que já são dos mais elevados da Europa. Ainda por cima num momento em que os consumidores estão a passar por uma fase muito complicada, com outros aumentos, como dos créditos à habitação”, alerta o jurista da Deco, Luís Pisco, citado pela “CNN Portugal”.

A Deco deixou ainda alguns conselhos aos clientes destas operadores: consultar o contrato e confirmar se inclui a cláusula que prevê a possibilidade de atualizações; questionar a legalidade do aumento; pedir a informação concreta sobre o valor do aumento e o valor final a pagar; e confirmar a data em que foi informado da alteração (deve ser feito com 30 dias de antecedência). As pessoas em situação de desemprego, doença prolongada ou emigração podem cancelar o contrato com as operadores, enquanto que as famílias com baixos rendimentos ou necessidades sociais especiais podem pedir a tarifa social de Internet.

Em 2022, as quatro principais operadoras de comunicações eletrónicas a operar em Portugal — a MEO, NOS, Vodafone e Nowo — foram multadas em mais de 15 milhões de euros pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) por alterarem os preços dos serviços sem avisarem os clientes.

À MEO, por exemplo, foi aplicada uma coima de 6,677 milhões de euros, enquanto que à NOS, foi aplicada uma multa de 5,2 milhões de euros. Desde 2017 que as operadoras têm aumentado os preços sem comunicar aos clientes dentro do prazo previsto no contrato.

A Anacom detetou que, em certos casos, o valor certo do aumento só foi divulgado aos clientes após terem sido informados que iriam existir alterações. Noutras situações, não foi “disponibilizado na forma e no local indicado na comunicação da alteração contratual”. Estes comportamentos violam as regras legais e são considerados contra-ordenações graves.