Esta terça-feira, 26 de janeiro, a dias de terminar legalmente mais um estado de emergência (a 30), o Presidente da República começa a ouvir os partidos políticos com assento parlamentar por videoconferência, sobre a renovação desta situação excepcional numa altura em que o combate à pandemia está longe de terminar.
O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da Covid-19 termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de janeiro, tendo sido aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN — uma maioria alargada quando comparada com as votações anteriores. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que pode ser decretado pelo Presidente da República, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.
Segundo a Lusa, ao abrigo do estado de emergência, o governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro. Dias depois, determinou a reposição da proibição de circulação entre concelhos aos fins de semana, o encerramento do comércio que se mantinha aberto e limitou venda de refeições. Entretanto, o executivo decidiu também encerrar todos os estabelecimentos de ensino, com efeitos desde a passada sexta-feira.
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o governo e de ter autorização da Assembleia da República. Portugal continua numa curva ascendente de casos e de mortes pelo novo coronavírus, mantendo-se esta segunda-feira, 25, como o o país com mais casos e mortes por milhão de habitantes e com maior taxa de contágios em todo o mundo, na média dos últimos dias.