Na cidade

Projeto da semana de quatro dias pode trazer jornadas de trabalho mais longas

Apesar da redução do período laboral, está em cima da mesa a possibilidade de aumentar as horas diárias de oito para nove.
Vamos lá a isso

É uma hipótese que nem pende para um lado nem para o outro: reduz o número de jornadas de trabalho semanais de cinco, para quatro; mas aumenta em uma hora o horário diário. Este é um dos modelos disponíveis no plano de teste da chamada semana de quatro dias, sobre o qual se conhecem agora mais detalhes.

Segundo a “TSF”, o projeto-piloto levado a cabo pelo Governo está agora na fase de apresentação no contexto da Concertação Social, antes de começar a ser posto em prática no segundo semestre de 2023. Às empresas que irão aderir ao projeto, será dada a opção de reduzir o horário semanal das 40 para as 36, 34 ou 32 horas, sem que isso implique, claro, qualquer redução salarial.

A redução para as 36 levará, naturalmente, a que os trabalhadores tenham que completar nove horas de trabalho na jornada diária, mais uma do que o habitual. Para que a jornada se mantenha inalterada, seria necessário baixar para as 32 horas semanais. Segundo o projeto, tudo será decidido “por acordo entre a gestão e os trabalhadores”.

O projeto-piloto irá abranger empresas privadas, que não receberão ajudas financeiras do Estado, apenas apoio logístico à transição. As participantes serão escolhidas em fevereiro e o projeto terá a duração de seis meses, uma decisão que é “voluntária e reversível”.

O novo modelo de horário laboral terá que “envolver a grande maioria dos trabalhadores”, sendo que podem existir exceções à sua aplicação — poderá ser adotado apenas em algumas áreas ou departamentos. No final, as empresas poderão avaliar o resultado e decidirem manter a semana de quatro dias ou regressarem ao horário normal.

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