Na cidade

Carlos Moedas quer que a CP, Metropolitano, Carris e Fertagus sejam grátis

A medida foi aprovada pelo presidente de Lisboa a 12 de abril e poderá estar em vigor até 2025. Será válida para os jovens e idosos.
É uma das suas novas medidas

No início de abril, a Assembleia Municipal de Lisboa apresentou uma proposta pensada para o acesso gratuito aos transportes públicos. A medida foi aprovada por Carlos Moedas a 12 de abril. Uns dias depois, a 14, o presidente detalhou melhor os pormenores deste novo projeto.

Segundo a “Lusa”, citada pela “CNN Portugal”, o autarca pretende disponibilizar a gratuitidade da Carris, Metropolitano, CP e Fertagus a todos os residentes jovens e idosos.

Tal objetivo poderá ser alcançado após um acordo entre o município de Lisboa e a empresa Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), que estará em vigor “até 31 de dezembro de 2025”, oferecendo estes transportes a todos os jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos, alunos do ensino superior até aos 23 anos (ou 24 para os estudantes de medicina e arquitetura) e para todos os maiores de 65 anos. Para usufruir do programa apenas terá de ter residência fiscal no concelho de Lisboa.

O documento à qual a “Lusa” teve acesso prevê uma despesa de aproximadamente 6,266 milhões de euros em 2022. Até 2025, haverá uma verba anual de 14,9 milhões de euros. A proposta será discutira na próxima quinta-feira, 21 de abril, em reunião privada do executivo camarário.

“Como contrapartida pela disponibilização gratuita dos títulos Navegante Municipal Lisboa nas modalidades 4_18 e sub23”, a CML terá de pagar mensalmente o valor correspondente a estes títulos de transporte à TML, no caso dos jovens e estudantes universitários até aos 23 anos, visto que a gratuitidade abrange os serviços da Carris, CP, Fertagus e Metropolitano de Lisboa.

Quanto aos idosos, a gratuitidade dos transportes apenas se aplica à Carris, Metropolitano e CP “em que seja válido o título Navegante Urbano na modalidade de terceira idade.”

“A atribuição dos títulos gratuitos deve pressupor a titularidade de suporte válido para o efeito, designadamente do cartão Navegante, com o correspondente perfil de bonificação e a prévia adesão à gratuitidade por parte dos beneficiários”, explica a proposta, referindo também que a adesão nas modalidades 4_18 e sub23 deve ser realizada entre 1 de setembro e 15 de novembro de cada ano, sendo válida pelo período máximo de um ano. Após este período, a mesma deve ser renovada. Quanto aos maiores de 65 anos, a adesão pode ser realizada a qualquer altura e, tal como no caso anterior, também é válida durante um ano.

Na passada terça-feira, 12, Carlos Moedas sublinhou, segundo o “Dinheiro Vivo”, que “a gratuitidade dos transportes públicos é e deve ser para nós uma prioridade.” Esta ideia acabou por ser reforçada pelo presidente devido ao aumento dos preços da energia e combustíveis causada pelo conflito na Ucrânia.

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