Na cidade

São Miguel já começou a cobrar taxa turística de 2 euros por noite

Desde o primeiro dia do ano que é obrigatório pagar para pernoitar em quatro dos seis municípios da ilha.
A medida já entrou em vigor.

A ilha de São Miguel, nos Açores, foi o destino português mais recente a começar a aplicar a taxa turística. Desde quarta-feira, 1 de janeiro, que os turistas são obrigadas a pagar dois euros por cada noite passada em quatro dos seis municípios da ilha. O valor máximo da estadia são seis euros por pessoa.

A cobrança é feita diretamente ao hóspede, exceto em viagens de grupos organizados, onde o valor pode ser assumido pelas próprias agências. Além disso, a regra não se aplica aos residentes nos Açores, nem aos turistas que estiverem deslocados por questões de saúde.

A aplicação da taxa turística entrou em vigor nos municípios de Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo. No caso do município da Povoação, o presidente da autarquia, Pedro Melo, revelou que “a decisão está tomada”, mas falta a publicação do regulamento para também entrar em vigor, algo que deverá ocorrer na próxima semana, adianta o “Notícias ao Minuto”.

Já no que diz respeito ao município do Nordeste, a cobrança só deverá ter início a partir de março, quando o processo estiver concluído. Nesta região, a medida foi aprovada mesmo no final de dezembro, pelo que ainda terá de passar pelos respetivos procedimentos legais.

A medida surge devido à pressão que o setor turístico tem registado no arquipélago e que levou ao aumento dos encargos para os municípios em matéria de limpeza e manutenção de trilhos turísticos. Com a cobrança da taxa de dois euros, os municípios poderão vir a arrecadar cerca de 10 milhões de euros em 2025.

Com São Miguel, passam agora a ser 40 os municípios em Portugal a cobrar pelas dormidas. Ao longo do ano, deverão juntar-se cerca de uma dezena.

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