Na cidade

Teletrabalho é obrigatório para todos os concelhos até 16 de maio

A medida pode ser prolongada mas para já, e durante mais 15 dias, continua a obrigatoriedade.
Mais tempo em casa.

Portugal passou de estado de emergência a situação de calamidade e até já conhece os detalhes da quarta e última fase de desconfinamento — que foi adiantada para esta sábado, 1 de maio, na grande generalidade do território.

No entanto, uma das questões que mais dúvidas têm levantado, foi agora esclarecida: sem chocar com o diploma do governo que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano nos concelhos de maior risco, diploma esse já publicado e até promulgado pelo Presidente da República, um outro diploma define agora que em todos os concelhos, ou seja, em todo o País independentemente do risco, o trabalho em casa sempre que possível é também obrigatório por mais 15 dias, até 16 de maio.

Segundo o “Jornal de Notícias“, o esclarecimento veio do próprio ministério do Trabalho, que clarificou que o Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou uma resolução que define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental até 16 de maio, tendo o seu prolongamento que ser objeto de resolução. Pode consultar o artigo da NiT para saber tudo sobre a nova fase de desconfinamento e quais os concelhos que não avançam.

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