A cobrança de uma taxa turística é uma medida cada vez mais adotada em todo o mundo. O exemplo foi dado por Veneza, em Itália, que se tornou pioneira na implementação deste valor em 2021, seguindo-se vários outros destinos, incluindo Portugal. Viana do Castelo é apenas um dos municípios nacionais que já começou a exigir um acréscimo pelo alojamento dos turistas.
O pagamento do valor extra na cidade minhota entrou em vigor esta terça-feira, dia 6 de agosto. A partir de agora, quem pernoitar em Viana do Castelo terá de desembolsar 1,50€ até 31 de outubro. Após essa data, o montante irá reduzir para 1€ até 30 de abril do próximo ano
“A Câmara Municipal de Viana do Castelo implementou a taxa turística para fortalecer o investimento na área do turismo, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”, explica a autarquia.
A taxa de pernoita aplica-se até um limite de cinco noites consecutivas por cada hóspede, abrangendo todas as modalidades de alojamento turístico, como hotéis, pousadas, aldeamentos, apartamentos turísticos, unidades de turismo de habitação e rural, hostels e bed & breakfast.
Todos os visitantes com mais de 16 anos devem proceder ao pagamento, exceto em situações específicas: os convidados da autarquia, aqueles que visitam o município por motivos de saúde, pessoas com deficiência (com incapacidade igual ou superior a 60 por cento), quem se encontra em situação de emergência social ou proteção civil, e aqueles que solicitam asilo.
“A aplicação da taxa turística permitirá ao município prosseguir com a estratégia de promoção e afirmação turística do concelho, fortalecendo os agentes económicos da cidade e mantendo o crescimento do turismo nos próximos anos, garantir, simultaneamente, a sustentabilidade e a equidade do setor”, sublinha a autarquia.
Além de Viana do Castelo, também Caminha, o município vizinho, vai passar a cobrar uma taxa de 1,50€ a partir de setembro. A 1 de outubro, o valor desce para 1€. Neste caso, a taxa será aplicada para estadias até sete noites consecutivas, embora existam exceções.
Os peregrinos de Santiago de Compostela, Espanha e de Fátima, devidamente acreditados, estarão isentos do pagamento, mas apenas na primeira noite. Além disso, a taxa não será exigida de “antigos combatentes ou viúvas/viúvos que possuam o cartão comprovativo”, nem de todas as “reservas comprovadamente realizadas” antes de setembro.
Caminha justifica a implementação da taxa com dados que revelam um aumento significativo no número de dormidas, que passou de 46.992 em 2013 para 117.208 em 2022.
