Numa altura em que a maioria da população portuguesa se desloca de casa para o trabalho de carro — mesmo que não seja uma grande distância —, a Associação Zero apresentou uma proposta que pode incentivar os portugueses a trocar os automóveis por transportes públicos: dez anos de passe gratuito para quem entregar um carro antigo para abate. O objetivo é reduzir as emissões no setor rodoviário.
Esta é apenas uma das cinco soluções apresentadas pela associação ambientalista esta quarta-feira, 20 de janeiro, a menos de um mês da proposta de Orçamento do Estado de 2024. A Zero propôs, portanto, “um programa abrangente que combine o abate gradual de veículos mais antigos com a disponibilização de serviços de mobilidade coletiva”, explicam. Isso inclui a oferta gratuita de passes de transportes públicos durante um período de 10 anos para os participantes.
A medida incluiria as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais, bem como todos os meios de transportes públicos existentes. O apoio seria de 4.800€ ao longo de vários anos, podendo chegar a 10 anos ou mais. “Só assim será possível desincentivar a aquisição e utilização de automóvel privado, generalizar o uso de transporte público regular e partilhado a pedido, permitindo assim a redução expressiva dos tempos de viagem”, defendem.
Outra proposta da Zero para reduzir as emissões de CO2 associadas ao consumo de combustíveis rodoviários é a alteração dos preços das portagens. A associação defende que os valores a pagar devem variar em função do peso dos veículos, em vez da altura do eixo e do número total de eixos, como acontece atualmente. Isto porque são os mais pesados que causam “um desgaste mais substancial no pavimento das estradas”, “representam maiores riscos em casos de acidentes” e “possuem uma pegada ecológica de fabrico maior”. Neste caso, o processo poderia ser automatizado através da leitura ótica das matrículas.
Para a associação ambientalista, a mudança também pode (e deve) partir das empresas, tendo em conta que muitas delas oferecem viaturas e vales de combustível aos funcionários, em vez de garantirem o passe. Neste sentido, a proposta é que, a partir de 2018, as empresas deixem de poder colocar despesas como a aquisição de veículos que não sejam 100 por cento elétricos, portagens, estacionamento e combustíveis para pagar menos impostos.
“O Estado deve começar por dar o exemplo deixando de adquirir veículos que não sejam 100% elétricos já a partir de 2024, contribuindo assim para reduzir a despesa pública desnecessária”, propõe ainda a Zero. As emissões de gases com efeito de estufa geradas pelo transporte rodoviário em Portugal aumentaram 6,2 por cento em relação ao período pré-pandemia, sendo uma ameaça às metas climáticas.