Na cidade

Quem apanhar estes corais pode ter de pagar cinco milhões de euros de multa

As multas fazem parte de um novo decreto-lei português, já em vigor, e que proíbe também a apanha de cavalos-marinhos.
São lindos (e a proteger).

Na luta pela proteção da natureza, o impedimento da extinção das espécies é uma corrida contra o tempo e por isso as autoridades decidiram apertar o cerco. Segundo o “Público“, já a partir deste mês, o coral-vermelho, os cavalos-marinhos ou os pepinos-do-mar passam a estar protegidos em Portugal por uma legislação que proíbe a sua captura, detenção ou venda.

Para quem o fizer, estão agora previstas coimas que podem ir dos dois mil euros aos cinco milhões de euros — com o coral-vermelho, os corais-negros e os corais-duros a serem a estarem na origem das multas mais pesadas.

De acordo com o jornal, o Decreto-Lei n.º 38/2021, que cria um regime de protecção a várias espécies de fauna e flora, foi aprovado pelo Conselho de Ministros a 13 de maio e publicado em Diário da República a 31. “Com a sua entrada em vigor a 1 de junho, passam a ficar protegidas algumas espécies de plantas e animais que não estavam abrangidas por dois tratados internacionais ratificados por Portugal, tal como o coral-vermelho, o cavalo-marinho e o pepino-do-mar”, pode ler-se.

Num anexo do diploma apresenta-se a lista das novas espécies selvagens a proteger em território português, onde estão ainda as sanguessugas do género Hirudo, o cardo-dos-brejos (Cirsium welwitschii), o cardo Cynara tournefortii e a planta Thymus albicans. 

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